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Angola

A Administração Geral Tributária arrecada 69,7% do total da receita de IPU prevista para 2018

IMPOSTO PREDIAL URBANO EM 2018

Governo previa no OGE para 2018 arrecadar 47,8 mil milhões Kz, mas Fisco apenas conseguiu 33,3 mil milhões. Para 2019, está previsto arrecadar com o IPU 41,6 mil milhões.

A Administração Geral Tributária arrecadou com a cobrança do Imposto Predial Urbano (IPU) no ano passado apenas 69,7% do total da receita prevista com este imposto no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018.

O Ministério das Finanças (MinFin) através da AGT arrecadou, no ano passado, 33,3 mil milhões Kz, ou seja 30,3% a menos do que a previsão do Governo no calendário fiscal de 2018 com a tributação de propriedade de casas e outros bens patrimoniais imóveis nos centros urbanos em Angola. O Governo previa no OGE para 2018 arrecadar 47,8 mil milhões Kz.

Contas feitas pelo Expansão indicam que o fisco arrecadou com a cobrança do Imposto Predial Urbano (IPU) em 2018 14,5 mil milhões Kz a menos que o previsto.

Comparativamente ao exercício de 2017, a receita fiscal, no ano passado com o IPU aumentou 2,5 mil milhões Kz, representando um aumento de 8,0%. Ou seja, entraram para os cofres do Estado, em 2017, 31,3 mil milhões Kz, quando no passado a fasquia atingiu os 33,3 mil milhões Kz.

Este valor, arrecadado pela AGT, entre Janeiro e Dezembro de 2018, representou 30,3% a abaixo do nível esperado conforme estimativas do OGE do ano passado. (...)


(Leia o artigo integral na edição 510 do Expansão, de sexta-feira, dia 8 de Fevereiro de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)