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Órgão regulador da energia para facilitar investimentos na SADC

REUNIÃO EM MAPUTO DÁ GÁS A ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE ORGANISMO REGIONAL

A recuperação do preço do petróleo faz renascer o interesse das petrolíferas e das empresas de gás nos mercados emergentes, entre os quais se inclui a região da África Austral. Para facilitar os investimentos, assim como o comércio, a SADC prepara a criação de um órgão regulador do sector energético.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral deu gás à intenção de criar um órgão regulador do sector energético na região, com o objectivo de facilitar o comércio e os investimentos na área e melhorar a segurança energética regional. Um novo impulso foi dado durante uma reunião de especialistas do sector da energia da SADC, em Maputo, Moçambique, numa altura em que a consultora britânica Fitch antevê um renovado interesse das petrolíferas e empresas de gás internacionais nos mercados emergentes, entre os quais a região de África Subsaariana, impulsionado pela "recuperação do preço do petróleo".

O órgão regulador do sector energético da SADC, entre outras incumbências, servirá para harmonizar a legislação existente para que o investidor encontre "as mesmas condições e exigências" em qualquer país que integre a comunidade, esclareceu Guilherme Mavila, presidente da Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique (ARENE).

O encontro de dois dias em Maputo pretendeu dar seguimento ao Plano Director Regional de Desenvolvimento de Infra-estruturas (RIDMP), lançado em 2012, durante a 32.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, nomeadamente no que se refere à transformação da Associação Regional de Reguladores de Electricidade da África Austral (RERA) num órgão regulador regional de energia. (...)


(Leia o artigo integral na edição 535 do Expansão, de sexta-feira, dia 2 de Agosto de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)