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Receita fiscal com a venda de diamantes disparou 51% para 7,5 mil milhões Kz

IMPOSTO INDUSTRIAL DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019

A entrada em funcionamento de mais cinco minas este ano fez ainda aumentar a quota dos direitos mineiros para 15,1 mil milhões Kz em 2019, representando um aumento de 50,2% no valor total arrecadado em 2018.

As receitas do Estado com o Imposto Industrial no subsector dos diamantes aumentou 50,7%, para 7,5 mil milhões Kz, entre Janeiro e Setembro deste ano, comparativamente a igual período de 2018 em que entraram para os cofres do Estados apenas 5,0 mil milhões Kz, indica o mapa da receita fiscal dos diamantes da Administração Geral Tributária (AGT).

Os 7,5 mil milhões Kz arrecadados nos primeiros nove meses de 2019 em Imposto Industrial resultam da venda de 6,4 milhões de quilates de diamantes, um valor que representa uma queda de 6,1% do total dos diamantes vendidos no ano passado. Entraram ainda para os cofres do Estado 15,1 mil milhões Kz com a cobrança de Royalties, contra os 10,0 mil milhões Kz arrecadados no mesmo período do ano passado.

Contas feitas pelo Expansão revelam que a quatro meses do final do ano, o conjunto das receitas fiscais (Imposto Industrial e Royalty) arrecadadas com a venda de diamantes, durante os nove meses deste ano, disparou em 50,3% para os 22,7 mil milhões Kz, contra os 15,0 mil milhões Kz arrecadados em todo o exercício de 2018.

Apesar de nos meses de Janeiro e Março do ano passado não ter havido pagamentos da receita, para este ano, o fim dos clientes preferenciais e a nova política de comercialização de diamantes permitiram o maior controlo na avaliação dos lotes de diamantes produzidos no País. (...)


(Leia o artigo integral na edição 546 do Expansão, de sexta-feira, dia 18 de Outubro de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)