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África

Nigéria perdoa multa de 2 mil milhões USD à sul-africana MTN

POR NÃO PAGAMENTO DE IMPOSTO

No espaço de 3 meses é a segunda multa milionária que o Estado nigeriano perdoa à MTN. Multas são encaradas como forma de pressão para forçar pagamentos.

O governo da Nigéria perdoou uma multa de 2 mil milhões USD ao gigante das telecomunicações sul-africano MTN Group, decisão que, segunda-feira, valorizou em 5,3% as acções da empresa, que não foram negociadas durante meses por causa deste caso.

"Estamos muito satisfeitos com a decisão", afirmou o chefe executivo da MTN Nigéria, Ferdi Moolman, num comunicado, onde elogiou a decisão do procurador- geral nigeriano, Abubakar Malami, que acumula o cargo com o de ministro da Justiça. O CEO da MTN, Rob Shuter, acrescentou, também em comunicado, que a decisão "abre caminho a uma resolução ordenada e amigável" do caso.

A aplicação da multa à MTN tem por base o não pagamento de impostos relacionados com a importação de equipamentos e pagamentos a fornecedores estrangeiros entre 2007 e 2017.

O governo acabou por desistir da queixa e resolveu encaminhar o assunto para uma negociação amigável com as autoridades tributárias e aduaneiras, com receio do impacto do caso nos investidores estrangeiros, como referem as agências internacionais, que têm noticiado várias acções contra investidores externos, que são encaradas como forma de pressão para forçar pagamentos ao Estado. (...)


(Leia o artigo integral na edição 557 do Expansão, de sexta-feira, dia 17 de Janeiro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)