O Banco Mundial está a aferir a elegibilidade de doze projectos que estão na calha para serem parcerias público-privadas a arrancar ainda este ano, apurou o Expansão junto de fonte do Ministério da Economia.

A construção de estradas no norte do país junto à fronteira, a ponte sobre o Kwanza, a barragem hidroeléctrica de Chicapa ou a construção de pólos de desenvolvimento industrial constam na lista dos doze projectos que o Executivo apresentou ao Banco Mundial, projectos esses que serão geridos numa lógica de "utilizador-pagador".

"Esperamos este ano arrancar com pelo menos dois desses projectos. Se o Banco Mundial admitir que serão elegíveis, depois será lançado o concurso público internacional e seguirá os trâmites normais até à sua efectivação. O "carimbo" do Banco Mundial confere mais transparência ao processo e à sua viabilidade", admite a fonte.

Tratam-se de projectos em que, por exemplo, as estradas serão geridas por privados, que colocarão portagens, ficando a gerir a manutenção destas vias.

Entretanto, esta semana, o ministro da Economia, Sérgio Santos, anunciou que o Executivo vai criar o Órgão de Governança da Parceria Público-Privada (PPP), organismo que vai seleccionar os projectos prioritários a ter parcerias com o Estado. Será coordenado pelo ministro da Economia, e é também integrado pela ministra das Finanças, que fiscalizará os projectos.

"Há necessidade de implementar as PPP com base em regras que estão definidas, de transparência, regras de boas práticas internacionais e, principalmente, criar dois aspectos que são muito importantes para as PPP: não só criar valor dos nossos recursos, mas o valor para as pessoas, para que as parcerias público-privadas possam apoiar o nosso programa de desenvolvimento que tem como fim último chegar às metas do desenvolvimento sustentável", admite. (...)

(Leia o artigo integral na edição 562 do Expansão, de sexta-feira, dia 21 de Fevereiro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)