Os seguros de saúde da maioria das seguradoras que actuam em território nacional não cobrem o tratamento da Covid-19, por se tratar de uma pandemia, declarada a 11 de Março pela Organização Mundial de Saúde (OMS), apurou o Expansão.

As várias apólices disponibilizadas no mercado apresentam como condições de exclusão precisamente questões como pandemias ou catástrofes naturais. O facto de assim estar excluído o pagamento de tratamentos em clínicas privadas preocupa vários cidadãos que pensavam ter garantido o direito de assistência nos privados em caso de necessidade. "Inicialmente pensei que poderia usar o meu seguro para este acaso e agora que sei que não, preocupa-me", revelou um cidadão. A não cobertura pelos seguros de saúde de situações como a da Covid-19 também é uma prática normal lá fora, por se tratar de uma pandemia. Ou seja, o tratamento de pandemias não tem cobertura nos seguros por serem consideradas questões de saúde pública.

De acordo com o presidente do conselho de Administração da ENSA, assim que a OMS considere determina questão como pandemia, a doença passa a ser tratada como um problema de saúde pública e as responsabilidades passam para o sistema nacional de saúde de cada país. "As pandemias são questões de saúde pública por isso os seguros de saúde não cobrem", avançou Carlos Duarte.

No entanto, os seguros podem cobrir aspectos relacionados com o diagnóstico em função do plafond do segurado, mas assim que seja confirma a doença relacionada com a pandemia acciona-se o serviço nacional de saúde, que assume o caso. Mesmo que sejam detectados em clínicas privadas, estas devem comunicar ao sistema nacional de saúde para referido protocolo.

Ainda assim, para atender à situação, o serviço público pode assinar protocolos com determinadas clínicas que reúnam os requisitos para atender à pandemia, concluiu o responsável pela maior seguradora no País. Por outro lado, o técnico de seguros

António Silva entende que as seguradoras não têm condições para cobrir os custos de saúde em situações de pandemia devido aos elevados custos com o tratamento. (...)

(Editorial da edição 567 do Expansão, de sexta-feira, dia 27 de Março de 2020, já disponível em papel ou em versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)