A Sonangol Pesquisa e Produção (P&P) foi autorizada esta semana pelo Ministério dos Recursos Minerais Petróleo e Gás a ceder, à subsidiária da multinacional francesa Total E&P Angola, a função de operadora nos Blocos 20/11 e 21/09 respectivamente, lê-se nos decretos executivos n.º 175 e 176/20, publicados em Diário da República a 8 de Junho.

No Bloco 20/11, a Sonangol cede 80% do seu interesse participativo no contrato de serviços de risco que adquiriu à norte-americana Cobalt, o que significa que o referido activo localizado no pré-sal angolano em águas ultra profundas ainda está em fase de pesquisa e exploração, ou seja ainda não entrou em produção. Enquanto no Bloco 21/09 cedeu 50% do seu direito participativo no contrato de partilha de produção.

De acordo com o segundo documento, após a cessão e mudança de operador, as participações do grupo empreiteiro no Bloco 20/11 ficam divididas da seguinte forma: Total com 50%, a British Petroleum com 30% e a Sonangol com 20%.

O contrato de exploração, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos na área de concessão do Bloco em questão data de finais de 2011. Altura em que a petrolífera norte-americana Cobalt, na qualidade de detentora de 40% do interesse participativo no referido Bloco assumiu a função de operadora.

Entretanto, em 2014 a Cobalt foi acusada nos EUA pela Securities and Exchange Commission por indícios de corrupção no estrangeiro, uma vez que entre os parceiros da norte-americana constava a Nazaki Oil, empresa que pertencia a três altos oficiais da politica angolana, Manuel Vicente, "Kopelipa" e o general "Dino".

Após o escândalo, a Cobalt tentou vender a participação nos referidos Blocos tendo solicitado à Sonangol, sem sucesso, a extensão do contrato de exploração e produção. Tal facto levou a Cobalt a abrir um processo de arbitragem internacional contra a Sonangol, buscando uma compensação de mais de 2 mil milhões de dólares, depois de ambas não terem chegado a acordo sobre a extensão dos prazos de licença nos dois Blocos em águas profundas.

(Leia o artigo integral na edição 578 do Expansão, de sexta-feira, dia 12 de Junho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)