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África

Zâmbia anuncia 439 milhões USD em títulos Covid-19 enquanto espera ajuda do FMI

Programa de emergência começou a ser discutido

A dificuldade em calcular o montante da dívida da Zâmbia tem prejudicado as negociações com o FMI para aprovação de financiamento. Além de um programa de assistência, o país precisa de ajuda de emergência.

O governo da Zâmbia aprovou um pacote de estímulo económico de 439 milhões USD, financiado através de títulos de dívida pública, baptizado de Covid-19, anunciou a presidência, no dia em que começaram as conversas com o Fundo Monetário Internacional para a aprovação de um pedido de financiamento de emergência, cujo valor não foi divulgado.

As negociações entre as autoridades da Zâmbia e o FMI, que desde o início da pandemia já aprovou financiamentos de 250 mil milhões USD em todas as suas linhas de crédito, têm-se arrastado porque o FMI não tem um quadro rigoroso sobre o montante da dívida pública daquele país.

Um ano antes, a Zâmbia apresentou um pedido para a aprovação de um programa de estabilização macroeconómica, com um financiamento que pode ir até 1,4 mil milhões USD, a totalidade da quota do país. Mas a sua aprovação está dependente de um compromisso firme do governo para a reestruturação da dívida, para garantir a sua sustentabilidade, para além da implementação de um programa de reformas e de ajuste fiscal. O Ministério das Finanças, segundo o FMI, lançou um concurso para a contratação de consultores financeiros para fazerem um levantamento da dívida pública e traçar um plano de
reestruturação, que está na fase final, confirmou o FMI, organismo que não tem dados sobre a dívida da Zâmbia desde 2015.

De acordo com a Reuters, o stock da dívida externa do país saltou para 45% do produto interno bruto (PIB) em 2019, ante 37% no ano anterior, enquanto o stock total da dívida é estimado em 89%, segundo dados do Banco Mundial.

A Zâmbia e a Argentina são dois exemplos de países que mais se endividaram na última década, sendo apontados sempre que se fala em insustentabilidade da dívida pública.

O pedido de financiamento de emergência, para responder à pandemia da Covid-19, ao abrigo de uma linha de crédito rápida, foi formalizado em Abril pelo ministro das Finanças zambiano, Bwalya Ng"andu. As negociações para a aprovação da linha de crédito, cujo montante ainda não foi divulgado, iniciaram-se esta segunda-feira, dia 22, e terminam no dia 1 de Julho, confirmou Gerry Rice, director de comunicação do FMI na habitual conferência de imprensa, onde é feito o balanço dos programas e dos pedidos de assistência.

(Leia o artigo integral na edição 580 do Expansão, de sexta-feira, dia 26 de Junho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)