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Opinião

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Milagre ou miragem?

Apesar de o discurso político reconhecer que hoje, devido à crise global provocada pela pandemia da Covid-19, Angola viu reduzida as suas receitas cambiais e, consequentemente, a sua capacidade de pagamento do exterior, ainda assim é curioso notar que persiste a ideia, e a vã esperança, de que as reformas em curso no País venham a ajudar a aumentar o investimento directo estrangeiro (IDE).

Assim justifica o Executivo com o programa de privatizações, em curso, e o ministro da Economia e Planeamento com a proposta de criação de zonas francas em Angola. Esse optimismo dos governantes angolanos contrasta com a nossa análise dos dados da Conferência da ONU para o Comércio (sigla inglesa UNCTAD). Na região da SADC, os dados de 2019 mostram que Angola é o único País onde o desinvestimento já dura desde 2016 e perfaz uma média de -4.532,8 milhões USD, ao passo que a África do Sul com 3.579.3 milhões USD e Moçambique com 2.575,3 milhões USD lideram. Com a crise da Covid-19 esta situação dificilmente vai mudar nos próximos 2 anos.

A ideia segundo a qual os países deveriam competir entre si na captação de IDE está ligada à revolução neoliberal, que ganhou força depois da crise do petróleo de 1973. O pacote de reformas que se seguiu viu a actuação do Estado reduzida às suas "funções clássicas". O que essa busca por IDE, e posterior dependência, perde de vista é que o país beneficiário tem de criar condições para que o investidor estrangeiro possa depois repatriar os seus dividendos. Para tal, pressupõe-se que a economia tenha uma certa capacidade da gerar divisas, especialmente se o IDE estiver virado para a substituição das importações, sob pena de o País enfrentar uma crise na balança de pagamentos. Por ex., os dados da UNCTAD mostram que, em 2019, o stock de IDE em Angola era de 18.618,1 milhões USD (grande parte ligado ao petróleo). Isso significa que se os investidores desejarem sair do mercado nacional, Angola terá de criar condições para libertar este valor. Ora bem, segundo os dados do BNA, em Abril o stock das Reservas Internacionais Brutas situou-se em 16,41mil milhões USD, o que não cobre o stock de IDE.

(Leia o artigo integral na edição 581 do Expansão, de sexta-feira, dia 3 de Julho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)