O estado de emergência, substituído em Junho pela situação de calamidade pública, "não tem resposta para os trabalhadores informais", constata a economista e investigadora Gorete Capilo, o que empurra para a "miséria" um universo de 7,3 milhões de trabalhadores informais e seus dependentes.

Já no início da pandemia, um estudo de quatro investigadores do Banco Mundial, divulgado em Maio, veio defender que os Estados devem criar um seguro social para o sector informal, na fase de confinamento social, que assegure uma espécie de rendimento mínimo para milhões de pessoas em África que vivem na e da informalidade. Isto porque muitos destes trabalhadores não são extremamente pobres para serem cobertos pelos apoios do Estado e programas de combate à pobreza e também não são elegíveis a benefícios líquidos da Segurança Social, como justificam os investigadores Melis Guven, Himanshi Jain, Jehan Arulpragasam e Iffath Sharif, notando que esta situação é particularmente grave nos países africanos, onde o número de trabalhadores informais oscila entre os 60% e os 90%.

No caso de Angola, trata-se de um universo de 7,3 milhões de pessoas, com mais de 15 anos, 79,4% das quais têm em média quatro dependentes financeiros, segundo Gorete Capilo, co-autora, com Alexandre Ernesto, do estudo "A Economia Informal em Angola: Caracterização do Trabalhador Informal", lançado em 2019, que faz a caracterização da informalidade no País.

"Estamos a falar de 7.320.977 pessoas como potenciais atingidos com a falta de algum apoio neste período ou com dificuldade de acesso a algum tipo de renda", afirma Capilo (ver entrevista ao lado), que questiona a taxa de 72,4% de emprego informal do Instituto Nacional de Estatística (INE), considerando que ainda não é desagregada em desemprego formal e informal.

(Leia o artigo integral na edição 581 do Expansão, de sexta-feira, dia 3 de Julho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)