SEPE vai reconhecer diplomas para encurtar prazos de homologação

No âmbito da reforma do Estado

Os serviços de homologação e reconhecimentos de diplomas do ensino superior vão passar a ser realizados a partir da plataforma de gestão inserida no SEPE, no âmbito da reforma do Estado. Esta medida surgiu para encurtar a demora na homologação de documentos pelo INAAREES.

O Portal dos Serviços Públicos Electrónicos (SEPE) vai passar a homologar e reconhecer os diplomas do ensino superior, através da plataforma de gestão pertencente ao Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES).

A plataforma, desenhada e desenvolvida pelo Instituto Nacional de Fomento da Sociedade de Informação (INFOSI), é composta por dois menus principais: homologação e reconhecimento, suportados por secções denominados grau académico, como bacharel, licenciatura, mestrado e doutoramento, onde cada requerente poderá direccionar-se de acordo com a sua pretensão.

O site construído há um ano, no âmbito da reforma do Estado, vai começar a funcionar a partir do dia 17 de Julho.

Entretanto, qualquer cidadão que pretende obter os serviços do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior deve registar-se no SEPE para tratar de qualquer questão.

"Feito o registo no site, o requerente deverá anexar alguns documentos, como diploma e certificados e submeter o processo ao instituto e no acto da submissão é gerada uma referência de pagamento. E com esta referência estará em condições de fazer o pagamento em qualquer multicaixa ou dependência bancária", explica o engenheiro e membro da equipa que desenvolveu a site, Meiki Afonso.

A plataforma será alimentada com uma base de dados proveniente do INAAREES que estará pré validada e disponível para consulta e solicitação da homologação.

De acordo com o engenheiro, o site vai funcionar e prestar apoio como qualquer serviço que está integrado no SEPE, como a impressão de livros escolares, consulta de NIF, emissão de boletins e certidões de saúde.

"Neste momento, estão a ser inseridos dados de estudantes pertencentes a várias instituições de ensino superior no novo sistema para que os primeiros utentes possam usufruir do actual serviço".

(Leia o artigo integral na edição 581 do Expansão, de sexta-feira, dia 3 de Julho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)