No Iº trimestre deste ano, fruto da actual crise, a taxa de desemprego aumentou para os 32% (45,3% o desemprego urbano). Estes dados representam um enorme desafio à governação em Angola especialmente se tivermos em conta que a população está hoje acima dos 31 milhões de habitantes.

A crise actual é realmente singular já que devido a regras de distanciamento social e em muitos casos de confinamento, os governos em todo mundo estão a ter dificuldades em estimular o consumo agregado. Por isso, foi com bastante interesse que lemos a análise que a Ministra das Finanças fez no Expansão à revisão do OGE 2020. Chamou-nos particularmente a atenção o facto de a Ministra ter dito, e passamos a citar, que "Em recessões normais, para resolvê-las basta a gestão da procura agregada". Então por que razão Angola já vai na 4ª recessão consecutiva? O que de mal foi feito na gestão da procura agregada de 2016-2019?

O relatório anual que o Serviço Nacional da Contratação Pública produziu para 2019 dá-nos algumas pistas. Neste é apresentado o "Valor Contratual por tipo de Procedimento - Ano 2018 vs 2019 (mil milhões Kz)" página 13. Destes dados calculamos a tabela 1 abaixo. Nesta tabela vemos que nos últimos dois anos o Executivo gastou 2.011 mil milhões de USD usando procedimentos mais restritivos (com maior ênfase na contratação simplificada 99.6%) contra 573 milhões USD em procedimentos mais abertos. Ainda assim neste quesito, o Executivo optou por gastar mais com o concurso limitado por prévia qualificação (78%) do que com concurso público (22%)! Por acreditarmos que corrigir este mal é algo que esteja dentro das atribuições do Ministério das Finanças, perguntamos quando é que este quadro vai mudar?

No início deste mês o Sheik Ahmed Al Maktoum concedeu uma entrevista ao Expansão e nela vimos que dentro de um ano ele poderá inaugurar uma fábrica de pesticidas e fertilizantes em Angola. Ora bem, se houvesse uma visão para complementar este investimento privado inserindo nele algum conteúdo local, este seria o momento do Executivo incentivar investidores nacionais (via PAC) para produzirem no País as matérias-primas que esta fábrica vai precisar. Desta forma o Executivo evitaria repetir o erro cometido no processo de reabilitação da indústria têxtil em Angola.

*Docente e Investigador da UAN

(Leia o artigo integral na edição 585 do Expansão, de sexta-feira, dia 31 de Julho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)