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África

Governo cabo-verdiano faz parceria com privado para projecto turístico de 250 milhões euros na Praia

Concedidas isenções e estatuto de "interesse excepcional"

O governo de Cabo Verde declarou de interesse excepcional o empreendimento 'Gamboa Plaza Shopping & Hotels' no quadro da sua estratégia de desenvolvimento socioeconómico do país, um dos maiores investimentos privados, orçado em 250 milhões de euros, para edificar na cidade da Praia seis hotéis e uma marina, devendo gerar 1.200 empregos.

Uma resolução governamental de 28 de Dezembro de 2020 define uma parceria, por 15 anos, entre o Estado e os promotores privados, prevendo-se o arranque da construção do megaempreendimento de quase 14 mil m2 dentro de um ano.

Como factores de atracção do investimento, a convenção que formaliza a parceria concede à empresa promotora, liderada pelo empresário João Fernando Freire, a isenção total da tributação sobre os lucros durante os primeiros cinco anos de funcionamento do empreendimento após a conclusão da construção, passando depois a 50% de isenção, para além da isenção do pagamento do Imposto Único sobre o Património nas aquisições de imóveis destinados à construção e instalação do projecto, bem como no pagamento de direitos aduaneiros na importação de equipamentos.

O empreendimento leva por isso o selo de "interesse excepcional", pelo governo de Cabo Verde, considerado "uma mais-valia no quadro da estratégia de desenvolvimento socioeconómico do país, tendo em conta o impacto que representará em termos de investimento, de emprego, da formação profissional, na riqueza que gerará, incremento da oferta turística e qualidade e quantidade da capacidade alojativa nacional", lê-se na resolução do Conselho de Ministros que aprovou a convenção.

O desenvolvimento do empreendimento vai decorrer em duas fases: a primeira, já em curso, vai edificar dois hotéis de 4 e 5 estrelas, com um total de 419 quartos e "cujo contrato de gestão já foi assinado com uma empresa internacional", uma marina para 150 barcos de recreio, num investimento de 70 milhões de euros, 90% dos quais destinados à construção dos hotéis, que podem gerar 400 postos de trabalho.

A segunda fase, que contempla a construção de mais quatro hotéis, com 800 quartos, está orçada em 180 milhões de euros, devendo gerar mais de 800 empregos directos.

Para além das infra-estruturas turísticas, como restaurantes, bares, piscina, aquário, campo de minigolfe e parques de estacionamento, o 'Gamboa Plaza Shopping & Hotels' vai permitir recuperar um antigo pontão bem como a requalificação da praia da Gamboa, em pleno centro da capital cabo-verdiana.

A actividade turística em Cabo Verde foi severamente penalizada pela pandemia da Covid-19, com uma perda de mais de meio milhão de turistas em 2020 face a 2019. Habitualmente, o turismo garante 25% do PIB do país.