Para João Lourenço, 2021 poderá ficar marcado como o ano do "fortalecimento da produção nacional", o que até vem mesmo a calhar depois de um "annus horribilis". Porém, esse desejo do Chefe do Executivo remete-nos ao tempo do socialismo científico onde cada ano tinha um slogan, mas no final os resultados teimavam em aparecer.

O Expansão tem acompanhado o grau de execução de dois programas chave do Executivo, i.e., o PIIM e o PAC, dois programas que poderiam servir de medidas contracíclicas nesta fase caso a governação em Angola se reinventasse. Os últimos dados publicados indicam que isso não está a acontecer e, como tal, a governação do BNA teve de adoptar uma posição mais musculada ao conceder 4 meses para que a banca comercial cumpra o seu papel, à luz do Aviso 10/2020.

Há muito que temos defendido que a banca comercial precisa abraçar essa iniciativa do BNA, desde que o faça sem pôr em causa o sistema financeiro nacional. Explicamos noutros textos que ao disponibilizar crédito para o sector produtivo a banca poderia começar a reduzir a dependência que tem hoje nos negócios com o Governo central. Porém, não deixamos de reconhecer que devido à estrutura acionista do sector bancário, o BNA por si só teria muitas dificuldades em disciplinar aqueles bancos que se furtassem a cumprir com que está estipulado. A solução para este impasse está inegavelmente nas mãos de João Lourenço, enquanto presidente do MPLA.

Apesar de já estarmos em 2021, os velhos problemas de 2020 ainda cá estão, falamos concretamente da ausência de crescimento económico, alto desemprego (particularmente entre a juventude) e a incapacidade de o Executivo dinamizar o sector produtivo nacional. Tudo indica que Angola poderá ter experimentado a 5ª recessão consecutiva em 2020, agora agravada pela crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.

Sendo 2021 um ano pré-eleitoral, é importante que João Lourenço consiga convencer os seus pares que o desejo do Executivo dinamizar o sector produtivo nacional só será realizável caso haja uma forte mobilização de recursos financeiros internos (crédito da banca) e externos (como as linhas de crédito da Alemanha e/ou programas de financiamentos, por ex., do Banco Mundial). Contudo não basta ter os recursos financeiros, é imperioso que o País disponha de infraestruturas produtivas.

Neste aspecto, temos defendido que os programas inscritos no PIIM precisam ser aqueles que tornem viável os projectos financiados via PAC. O Expansão mostrou recentemente que dos 1.483 projectos elegíveis no PIIM apenas 75 estavam concluídos! Logo, não é surpreendente que haja uma certa relutância por parte da banca comercial em financiar projectos no sector produtivo sem que haja infraestruturas capazes de assegurarem a viabilidade dos mesmos. Os dados revelados pelo Expansão espelham essa relutância, dos 637 projectos aprovados via Aviso 10/2020 do BNA, apenas 247 foram financiados.

*Docente e investigador da UAN

(Leia o artigo integral na edição 607 do Expansão, de sexta-feira, dia 15 de Janeiro de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)