TAAG limpa balanços com olhos na privatização, mas contas continuam no vermelho

Demonstrações financeiras 2019 publicadas com meses de atraso

A companhia aérea nacional TAAG limpou os balanços em 2019 com "olhos" na privatização após o Estado colocar o equivalente a 912,6 milhões USD em créditos para cobertura de prejuízos através do novo accionista maioritário, o IGAPE, num ano em que volta a registar prejuízos, de acordo com as demonstrações financeiras relativas a 2019, publicadas recentemente com vários meses de atraso.

De forma a cumprir os prazos estabelecidos no Programa de Privatizações (ProPriv), o Estado estava obrigado a fazer uma limpeza ao balanço da companhia aérea para dar início, até ao final de 2021, ao processo de dispersão de parte do capital através de leilão em bolsa. Assim, o IGAPE, o instituto que gere as participações do Estado, passa a ser o maior accionista da TAAG, depois de colocar 211,6 mil milhões Kz (equivalentes a 912,6 milhões USD) em créditos na empresa. Estes créditos resultam de acordos tripartidos celebrados entre a empresa, o accionista IGAPE e o Ministério das Finanças, a Sonangol Distribuidora e a SGA - Sociedade Gestora de Aeroportos.

Assim, esta operação permitiu à companhia TAAG saldar dívidas de 749 milhões USD ao Tesouro (relativas à renovação da frota em 2005), 145 milhões USD à distribuidora de combustíveis e 18 milhões à operadora dos aeroportos. Com esta operação, o Estado limpou as contas da companhia de bandeira nacional e redefiniu a sua estrutura accionista, com o IGAPE a passar a ser o maior accionista, com 50% do capital, seguido da Empresa Nacional de Navegação Aérea (ENNA), que tem 40%, e do Fundo Social dos Funcionários e Trabalhadores do Sector de Transportes, que tem 10%.

A TAAG é uma das quase duas centenas de empresas públicas e activos do Estado que o Governo pretende privatizar no âmbito do ProPriv, mas é das que exigem maior intervenção para que cumpra os requisitos necessários para a sua privatização. Para isso foi posto em prática um plano de reestruturação, que prevê a modernização, recapitalização e saneamento da empresa. Para dar início ao processo de privatização faltava, assim, recapitalizar e sanear a empresa, bem como transformá-la em sociedade anónima. Tudo isto está feito. Falta agora decidir com quanto de participação ficará o Estado. O Expansão apurou que, quanto ao modelo, existem duas correntes no Governo.

(Leia o artigo integral na edição 607 do Expansão, de sexta-feira, dia 15 de Janeiro de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)