O documento, hoje divulgado em Washington, partilhado pela Lusa, refere que "a dívida pública deverá cair este ano para 120% do PIB, reflectindo o início da recuperação do crescimento e uma visão orçamental restritiva".

"A dívida pública deverá aumentar de 107% do PIB em 2019 para 134% em 2020; as projecções para 2020 reflectem principalmente a depreciação da taxa de câmbio e a queda dos preços do petróleo no seguimento do choque desencadeado pela pandemia de Covid-19", escreve o FMI no relatório.

Apesar de reiterar que a dívida pública angolana continua "sustentável", ainda que "sujeita a riscos elevados", os peritos do fundo consideram que o rácio da dívida pública face ao PIB "deverá continuar elevado durante o horizonte das projecções e vai demorar ligeiramente mais tempo do que o projectado anteriormente a convergir para a âncora de médio prazo" de 60%, o que só deverá alcançar-se em 2028.

Há portanto uma clara degradação das projecções, acrescida de uma redução da previsão de crescimento da economia angolana, que poderá sair da recessão este ano, mas com um crescimento de apenas 0,4%, muito longe dos 3,2% previstos na terceira revisão ao programa de ajustamento económico, em Setembro do ano passado.

Os peritos do FMI referem que "a recuperação sustentada do crescimento, alicerçada em reformas estruturais que desbloqueiam os principais entraves ao crescimento em Angola, como o fortalecimento do clima empresarial e a governação, vão complementar a consolidação orçamental que está no nosso cenário base e reduzir a dívida substancialmente em 2025", mas alertam que os riscos são elevados devido à forte dependência do sector petrolífero e de choques externos.

"Apesar de estar a melhorar, a perspectiva de evolução económica continua altamente desafiante, devido à lenta e incerta recuperação dos choques relacionados com a Covid-19", para além de que "sendo uma economia altamente dependente do petróleo, sofreu de fraquezas nesse sector, como a queda da produção e uma recuperação apenas parcial dos preços internacionais recentemente", consta do relatório do fundo.

Num cenário de 5 anos de recessão, marcados pela elevada subida do rácio da dívida face ao PIB, despoletados pela depreciação recente da taxa de câmbio, ainda assim os peritos do FMI apontam "para uma recuperação económica gradual e uma redução das vulnerabilidades relacionadas com a dívida" graças ao "desempenho orçamental e à gestão activa da dívida"

Segundo notícia da Lusa, os peritos do fundo consideram que o desempenho do programa "tem sido adequado desde a terceira revisão, todas as directrizes até Setembro foram cumpridas, com excepção de duas, os activos do banco central sobre o Governo central, e o volume de dívida pública".

No entanto Angola terá falhado metas e indicadores definidos entre a instituição internacional e o Governo angolano, nomeadamente no que diz respeito ao sector financeiro e à prestação do banco central.

Entre optimismo e advertências, o FMI aponta "riscos significativos" na execução do programa, que termina no final deste ano, com o foco do problema no nível de dívida pública, preços do petróleo e ao frágil ambiente económico.

Os perigos consideram que "para lidar com estes riscos, as autoridades mantiveram o programa nos eixos, nomeadamente apresentando um Orçamento para 2021 prudente, implementando uma estratégia eficaz de gestão da dívida, permitindo que a taxa de câmbio se ajustasse aos choques, perseguindo uma política monetária sã e continuando os progressos em reformas estruturas importantes".

Desde 2018 que Angola está sob a alçada financeira e técnica, na definição das políticas económicas, do FMI, devendo receber na totalidade 4,5 mil milhões USD, até ao final do ano, para relançar a economia.