Saltar para conteúdo da página

Logo Jornal EXPANSÃO

EXPANSÃO - Página Inicial

Angola

Valter Filipe manteve juros altos e lutou contra bloqueio internacional

BALANÇO DO PRIMEIRO ANO DE GOVERNAÇÃO

À frente do Banco Nacional de Angola (BNA) há pouco mais de um ano (378 dias), Valter Filipe, XVI governador do banco central, continua a encontrar dificuldades na "condução" dos destinos da instituição, sobretudo no que diz respeito ao objectivo primordial de tornar o BNA como um supervisor bancário reconhecido internacionalmente.

Entre as novidades, pela negativa, consta o facto de Valter Filipe ter trazido à "baila", em Novembro de 2016, uma informação que dava conta que o sector bancário nacional atravessava um momento difícil, "descortinando", na altura, que dos 31 bancos existentes, "cinco têm problemas de incumprimento e de "insolvabilidade", [correndo] mesmo [o risco] de uma falência técnica, que impacta em todo sistema financeiro".

Sendo que a situação crítica de alguns bancos estaria assim a "minar" todo sistema financeiro. Todavia, as soluções encontradas pelo governador nem sempre foram as melhores para o sistema financeiro. Neste ano de consulado, Valter Filipe subiu em quatro pontos percentuais a principal taxa directora do banco central, a Taxa BNA, de 12% para 16%, o maior aumento desde que foi criado o novo quadro operacional da política monetá- ria, no último trimestre de 2011.

Por exemplo, pela primeira vez desde que foi criado o novo quadro, o Comité de Política Monetária (CPM), presidido pelo governador, que reúne mensalmente, não divulgou as habituais conclusões das reuniões de Maio e Junho de 2016.

Depois de Valter Filipe assumir a pasta de governador, no dia 04 de Março de 2016, o banco central deixou de divulgar os boletins mensais que revelam os montantes de divisas cedidas a cada banco comercial, passando a comunicar apenas, semanalmente, os leilões de moeda estrangeira e os sectores a que se destinam. A divulgação dos boletins mensais de divisas cedidas aos operadores do sector estavam disponíveis no site do BNA, mas deixaram de estar durante 8 meses. Hoje, já se encontram disponíveis. O Expansão chegou a solicitar esclarecimentos ao banco central, mas não obteve resposta.

O economista Victor Hugo considera que, ao longo de pouco mais de um ano, o actual governador do BNA pouco ou nada fez para ajudar a melhorar a política monetária e o sistema financeiro. Lembrando que o governador prometeu reduzir as fragilidades internas, susceptíveis de colocar o País à margem do sistema financeiro mundial com a aplicação de um novo pacote de medidas, denominado "projecto de adequação do Sistema Financeiro Angolano às Normas Prudenciais e Boas Práticas Internacionais", mas que na prática não tem acontecido, pois as restrições no acesso a divisas continuam.

O governador procedeu a uma série de mudanças que envolveram 13 dos 27 departamentos da instituição, dos quais dez têm novos directores. No total, o Valter Filipe procedeu a 17 exonerações e 18 nomeações. Em Junho do ano passado, decidiu multar sete bancos comerciais a operar no País, sendo eles o BAI, Standard Bank, Millennium Atlântico, BCI, Keve, Sol e o Caixa Angola, por alegadas transgressões cambiais.

A Associação Angolana de Bancos (ABANC) respondeu e virou costas ao regulador. Numa carta ao governador do BNA, a ABANC considerou que "o BNA expôs os bancos citados a um conjunto de especulações que não só maculam a imagem dessas instituições financeiras, como poderão lançar suspeições na globalidade do sistema com todas consequências negativas daí decorrentes, quer interna quer externamente".

Missões no exterior

O governador do BNA efectuou, em pouco mais de um ano, um conjunto de movimentações ao exterior, jamais vistas no banco central. Das missões à Europa, destacam-se as visitas de Valter Filipe ao Banco de Portugal, ao banco central de Itália, bem como encontros com autoridades monetárias do Reino Unido e de França.

Há duas semanas, Valter Filipe esteve reunido na 3.ª reunião interministerial que decorreu em Bruxelas, e trouxe a promessa de empenhamento da Comissão Europeia na causa que move o BNA. Assim, a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta conjunta ao Fundo Monetário Internacional (FMI), no sentido de juntar o Fundo, o Banco Central Europeu e o Banco Mundial no apoio técnico ao BNA para alinhamento das regras bancárias angolanas com normas internacionais. Fonte da Comissão Europeia garantiu ao Expansão que Angola aceitou a proposta para juntar as várias entidades no apoio técnico ao regulador nacional.

A busca de confiança e reforço da cooperação com instituições financeiras internacionais europeias custou pelo menos cinco viagens de delegações do BNA ao velho continente, e só agora são conhecidas alguns dos efeitos práticos destas missões. É esperar para ver se o sector bancário nacional está preparado para se adaptar às regras e normas praticadas internacionalmente.