A equipa económica de João Lourenço apresentou esta semana o Plano de Estabilização Macroeconómica (PEM) para preparar as condições para a saída da crise.
Quando uma economia está a crescer pouco ou mesmo em recessão, as autoridades do país devem adoptar uma combinação de políticas monetária e orçamental expansionistas. No primeiro caso baixando os juros, no segundo aumentando os gastos públicos. A ideia é estimular a procura e, com ela, a própria economia. Como fizeram os Estados Unidos, por exemplo.
As medidas previstas no PEM em matéria orçamental e cambial vão em sentido contrário do recomendado pelos manuais. O ajustamento fiscal passa por um cocktail de aumento de impostos e repressão da despesa. A nível monetário, o BNA ainda recentemente aumentou a sua taxa de juro sinalizando um aperto nas condições de liquidez da economia.
Apesar das medidas anunciadas pelas autoridades contrariarem os manuais de economia, não quer dizer que a política económica do Governo tivesse alternativa. Acredito mesmo que não tem.
Se as autoridades utilizassem as políticas monetária e orçamental para ajudar a anémica economia angolana arriscavam agravar o clima de instabilidade macroeconómica do País - com agravamento dos défices gémeos, o orçamental e o externo - aumento da inflação e uma desvalorização/depreciação da moeda ainda maior do que o previsto. Acontece que, embora não seja condição suficiente, a estabilidade macroeconómica é condição necessária para o crescimento sustentável.
Considero que o PEM é positivo. Faz um bom diagnóstico da situação económica actual, as soluções apontadas são, no essencial, adequadas às metas que se propõe atingir, as quais estão devidamente calendarizadas e podem ser acompanhadas através das métricas definidas.
Contudo, o problema de Angola nunca esteve nos planos, mas sim na execução.
Para obviar a este problema crónico do País sugiro ao Governo que solicite ao Fundo Monetário Internacional (FMI) um programa de assistência financeira. Sim, assistência financeira, porque só com dinheiro envolvido o FMI terá algum ascendente sobre o Governo.
Além de dinheiro em moeda forte de que precisa como de pão para a boca, o Governo também precisa de credibilizar o PEM, de convencer os agentes económicos angolanos e estrangeiros que vai mesmo aplicá-lo. Acredito que não será difícil convencer o FMI. Em resposta ao inquérito do Expansão sobre as perspectivas para 2018, Max Alier, representante do fundo em Angola, sugere "intensificar os esforços de consolidação orçamental, introduzir maior flexibilidade da taxa de câmbio, e melhorar a governação e o ambiente de negócios, de modo a promover um crescimento mais rápido e inclusivo". Mais medida menos medida, é isso que está previsto no PEM.