Director Carlos Rosado de Carvalho

As (in)consistências da proposta de OGE 2018

As (in)consistências da proposta de OGE 2018
Foto: Quintiliano dos Santos

A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 deve reflectir, com verdade, a planificação financeira do Estado, ou seja, a receita que se espera arrecadar para que se possa realizar despesa pública.

É como quem diz, "diz-me que orçamento tens, que dir-te-ei como vais governar", começamos por olhar para as bases da proposta, os pressupostos, pois a qualidade do cabouco define resiliência de toda casa. Como ainda estamos em presença de uma proposta, esperamos que a presente análise contribua para um documento final mais robusto e realista e se evite que o documento aprovado pela Assembleia Nacional (AN) tenha pés de barro.
A receita fiscal e não fiscal do Estado define e/ou condiciona a despesa, pois o Estado gasta o que arrecada ou então se endivida para continuar a gastar. É aqui pensamos estar a primeira inconsistência na projecção da receita, em que se estima uma produção petrolífera média diária de 1.698.600 barris de petróleo, 25.000 mil barris acima da quota de produção "autorizada" pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que é de 1.673.000 barris até Abril de 2018.
Angola é membro da OPEP e ratificou o acordo para o corte na produção que tem surtido efeitos - o preço do barril de referência para Angola já esta acima dos 60 USD. Por isso, tudo indica que o País deverá manter ou diminuir a quota actual. Assim sendo poderemos estar em presença de uma sobrevalorização da receita, o que não deve acontecer.


*Mestre em Finanças e docente universitário

(Leia o artigo na integra na edição 454 do Expansão, de sexta-feira 05 de Janeiro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

Partilhar no Facebook

Comentários

Destaques

ios Play Store Windows Store
 
×

Pesquise no i