O investimento directo estrangeiro ("IDE") reflecte-se num investimento de longo prazo com controlo ou influência significativa pelo investidor estrangeiro do investimento efectuado. Tipicamente, o investimento estrangeiro materializa-se em projectos de investimento a desenvolver de raiz.
O IDE aumenta a formação bruta de capital fixo na economia, aumenta os influxos duradouros de capital, cria know-how local, aumenta a diversidade e a competitividade da economia, é gerador de empregos tendencialmente qualificados e bem remunerados, aumenta potencialmente a capacidade de exportação do País, etc..
Nos termos da proposta de Lei do Orçamento Geral de Estado de 2018, o Governo tem intenção de implementar acções promotoras do aumento do IDE, como sejam:
(i) Simplificar os processos para o estabelecimento de investidores estrangeiros, passando pela definição do "Estatuto do Investidor Estrangeiro", incluindo o regime de concessão de vistos e de autorização de residência;
(ii) Conceder elevada prioridade e apoio ao IDE portador de conhecimento, tecnologia e mercados;
(iii) Elaborar e operacionalizar um programa de promoção do IDE;
(iv) No âmbito de uma agenda nacional para as exportações, promover fortemente o IDE nos sectores de agricultura, agro-indústria, pescas, indústria transformadora e mineira, sobretudo na exploração de produtos onde, pela riqueza natural, o País poderá facilmente criar vantagens comparativas.
*Sócio e Líder de Tax Financial Services da PWC

(Leia o artigo na integra na edição 458 do Expansão, de sexta-feira 02 de Fevereiro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)