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Angola

Priorizar as crianças e as suas famílias num contexto de endividamento é o desafio

Análise

O OGE tem um impacto directo na vida de todos os angolanos, sobretudo nas crianças e nas suas famílias. A proposta que deve ser votada na Assembleia Nacional no dia 15 de Fevereiro, mostra que o País está cada vez mais endividado e num processo crescente de inflação e baixo crescimento económico, o que condiciona as verbas para o sector social, conclui a análise ADRA/UNICEF em exclusivo para o Expansão.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2018 é o primeiro documento deste género aprovado pelo novo Executivo, liderado por João Lourenço. A sua elaboração teve em conta a necessidade de implementar o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2018-2022. Este plano pretende, sinteticamente, diminuir a dependência petrolífera e das importações da economia, dinamizar o sector privado e produtivo e promover as exportações não petrolíferas. Estes objectivos representam, fundamentalmente, uma nova orientação do desenvolvimento económico do país.
Nos últimos dias e numa altura em que o OGE 2018 está a ser discutido na especialidade, na Assembleia Nacional (depois de ter sido aprovado na generalidade), o presidente da República orientou o executivo a flexibilizar a discussão do OGE antes da sua aprovação definitiva, redistribuindo parte das verbas a favor de um aumento nos sectores da educação e da saúde.
Depois do pronunciamento de João Lourenço, o deputado e líder parlamentar do MPLA, Salomão Xirimbimbi, adiantou que um concurso público para admissão de novo pessoal para os sectores da Saúde e Educação - 20 mil professores, 1.500 médicos e 200 enfermeiros e técnicos de diagnóstico - deve acontecer logo após a aprovação do OGE 2018, prevista para dia 14 de Fevereiro. Se a ideia vingar, estaremos perante um reforço de 96,4 mil milhões Kz para a Saúde e Educação e um aumento do défice em 0,5%.

(Leia o artigo na integra na edição 459 do Expansão, de sexta-feira 09 de Fevereiro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)