Cidadãos de 61 países passam, a partir de 30 de Março deste ano, a ter a entrada facilitada em Angola, desde que permaneçam no território até 30 dias por entrada e 90 dias por ano. Cinco países vão beneficiar de isenção de vistos, juntando-se a África do Sul, Moçambique e Namíbia.
A decisão, tomada por um Decreto Presidencial de 16 de Fevereiro, vai de encontro ao plano intercalar do Governo, enquanto instrumento orientador das medidas de política e acções para melhorar a situação económica e social actual. E concretiza uma das orientações do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI), com vista à criação do cluster do turismo em Angola e à melhoria do ambiente de negócios do País. O documento, que entrou em vigor em Janeiro deste ano, aponta, no capítulo III.2.1., dedicado às produções e fileiras prioritárias com potencial para exportação, para a necessidade de "agilizar o procedimento de obtenção de visto turístico".
No caso de quatro países africanos (Botsuana, Ilhas Maurícias, Ilhas Seychelles e Zimbabué) e um asiático (Singapura) o despacho de João Lourenço aponta para a isenção do visto de turismo. Estes países juntam-se, assim, a África do Sul, Moçambique e Namíbia, que beneficiam de isenção de visto nos passaportes ordinários. Angola justifica ainda a decisão alegando que é um "acto promotor do incremento da mobilidade e da dinamização dos fluxos migratórios, de investimentos e de turismo entre os países, aprofundando as relações diversas entre os povos".

(Leia o artigo na integra na edição 461 do Expansão, de sexta-feira 23 de Fevereiro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)