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Itália pede 900 milhões EUR de multa para ENI e Saipem

Processo por "suborno" internacional julgado num Tribunal de Milão

O processo, que provocou a queda do ministro da Energia argelino, Chakib Khelil, envolve o alegado pagamento de subornos, de 197 milhões EUR. O dinheiro teria servido, segundo a acusação, para a Saipem obter contratos no valor de 8 mil milhões EUR e para a ENI comprar a empresa que detinha os direitos de exploração das reservas de gás argelinas.

O ministério público italiano pediu, esta segunda-feira, a aplicação de multas no valor de 900 mil EUR à empresa italiana Eni e à sua subsidiária Saipem e uma pena de seis anos e quatro meses de prisão ao ex-CEO da Eni, Paolo Scaroni, num processo por "corrupção internacional" na Argélia, que está a ser julgado num Tribunal de Milão.
O processo tem por base o alegado pagamento de 197 milhões EUR de "luvas" na Argélia, entre os anos de 2007 e 2010, num caso que resultou na demissão do então ministro da Energia. Chakib Khelil.
Esses pagamentos, segundo a acusação do ministério público italiano, teriam permitido à Saipem obter contratos no valor de 8 mil milhões EUR e, no caso da Eni, serviram alegadamente para obter a autorização do ex-ministro argelino da Energia, Chakib Hhelil, para a compra, em 2008, da empresa canadiana First Calgary Petroleums, que era detentora dos direitos de exploração das reservas de gás argelino em Menzel.
O procurador italiano Isidoro Palma negou as circunstâncias atenuantes genéricas invocadas pelos arguidos, valorizando a transnacionalidade do crime como agravante. Por essa razão, o ministério público requereu também penas de prisão de cinco a sete anos para quatro outros antigos responsáveis das duas empresas, entre os quais Pietro Tali, que na altura dos factos era presidente da Saipem.

(Leia o artigo na integra na edição 462 do Expansão, de sexta-feira 02 de Março de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)