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Angola

Mercado único de 1.100 milhões de pessoas para duplicar trocas comerciais no continente

União Africana quer arranque em 2019

Angola faz parte dos países que vão assinar o acordo de constituição da Zona de Comércio Livre Continental Africana, mas parte para o mercado único com grande atraso em três dos cinco pressupostos de integração. A contagem decrescente para o mercado de 1.100 milhões de pessoas, com um PIB de 2,2 biliões USD começou.

Os chefes de Estado e de Governo da União Africana vão dar o derradeiro passo para a criação do sonho do mercado único africano na quarta-feira, dia 21 de Março, quando assinarem o acordo constitutivo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA). O objectivo passa por aumentar os fluxos comerciais entre os países africanos.
Os documentos que permitem a criação da ZCLCA foram aprovados, na reunião dos ministros do Comércio da União Africana, que decorreu nos dias 8 e 9 de Março, em Kigali, capital do Ruanda, onde está sediada a União Africana.
Na reunião, onde Angola esteve representada por uma comissão chefiada pelo ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem Júnior, foram aprovados os instrumentos jurídicos da ZCLCA que tinham sido submetidos a depuração jurídica. Estes instrumentos, de acordo com fonte do gabinete de comunicação do Ministério do Comércio, incluem o acordo que cria a ZCLCA, os protocolos relativos ao comércio de mercadorias e ao comércio de serviços, bem como o protocolo relativo às regras e procedimentos para a resolução de litígios. O criação do projecto jurídico que garante o funcionamento deste mercado único de 1.100 milhões de pessoas foi uma das tarefas mais complexas deste processo, que tem como ambição o estabelecimento de uma União Aduaneira Continental, a em 2019, antes da integração plena, que é o objectivo da Agenda 2063 da União Africana.

(Leia o artigo na integra na edição 464 do Expansão, de sexta-feira 16 de Março de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)