Director Carlos Rosado de Carvalho

Mercado único de 1.100 milhões de pessoas para duplicar trocas comerciais no continente

Mercado único de 1.100 milhões de pessoas para duplicar trocas comerciais no continente
Foto: Lídia Onde

Angola faz parte dos países que vão assinar o acordo de constituição da Zona de Comércio Livre Continental Africana, mas parte para o mercado único com grande atraso em três dos cinco pressupostos de integração. A contagem decrescente para o mercado de 1.100 milhões de pessoas, com um PIB de 2,2 biliões USD começou.

Os chefes de Estado e de Governo da União Africana vão dar o derradeiro passo para a criação do sonho do mercado único africano na quarta-feira, dia 21 de Março, quando assinarem o acordo constitutivo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA). O objectivo passa por aumentar os fluxos comerciais entre os países africanos.
Os documentos que permitem a criação da ZCLCA foram aprovados, na reunião dos ministros do Comércio da União Africana, que decorreu nos dias 8 e 9 de Março, em Kigali, capital do Ruanda, onde está sediada a União Africana.
Na reunião, onde Angola esteve representada por uma comissão chefiada pelo ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem Júnior, foram aprovados os instrumentos jurídicos da ZCLCA que tinham sido submetidos a depuração jurídica. Estes instrumentos, de acordo com fonte do gabinete de comunicação do Ministério do Comércio, incluem o acordo que cria a ZCLCA, os protocolos relativos ao comércio de mercadorias e ao comércio de serviços, bem como o protocolo relativo às regras e procedimentos para a resolução de litígios. O criação do projecto jurídico que garante o funcionamento deste mercado único de 1.100 milhões de pessoas foi uma das tarefas mais complexas deste processo, que tem como ambição o estabelecimento de uma União Aduaneira Continental, a em 2019, antes da integração plena, que é o objectivo da Agenda 2063 da União Africana.

(Leia o artigo na integra na edição 464 do Expansão, de sexta-feira 16 de Março de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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