De acordo com o MinFin, a decisão surge no âmbito do processo de recadastramento dos funcionários públicos, lançado em 2015, através do Decreto Executivo Conjunto n.º 537/15, de 04 de Setembro. Estão abrangidos pela suspensão de salário trabalhadores que apresentaram dados incompletos ou que não tenham apresentado todos os documentos necessários, ou que estejam ausentes do local de trabalho para licença de formação ou junta médica.
"Os departamentos de recursos humanos das unidades orçamentais foram orientados a apresentar a documentação em falta junto da Comissão Executiva do Processo do Recadastramento dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos, que funciona no Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação de Finanças Públicas (SETIC-FP)", refere o comunicado.

(Leia o artigo na integra na edição 469 do Expansão, de sexta-feira 20 de Abril de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)