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Receita fiscal não petrolífera de 2017 abaixo da previsão do OGE do ano passado

Administração Tributária

As receitas fiscais não petrolíferas no Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano passado foram estimadas em 1,7 biliões Kz. No entanto, o fisco conseguiu arrecadar apenas 1,3 biliões Kz, 24,4% abaixo do previsto.

Angola arrecadou, no ano passado, menos 24,4%, nas receitas fiscais não petrolíferas do que o valor previsto pelo Ministério das Finanças (MinFin) no Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2017, tendo alcançado 1,3 biliões Kz.
O OGE do ano passado previa receitas fiscais não petrolíferas na ordem dos 1,7 biliões Kz, o que quer dizer que ficaram cerca de 400 mil milhões Kz ou 4,4% abaixo da meta estabelecida pelo fisco para o exercício de 2017.
Segundo dados revelados, esta semana, pelo administrador da Administração Geral Tributária (AGT), José Dungo, dos 1,3 biliões Kz arrecadados no ano passado, 60% resulta dos tributos prestados ao Estado pelos grandes contribuintes.
Falando no encontro sectorial dos grandes contribuintes, que reuniu empresários dos sectores financeiro, diamantífero, telecomunicações, construção e demais instituições de grande dimensão, José Dungo revelou que os valores arrecadados são provenientes de 350 empresas que conformam os grandes contribuintes.
O administrador admitiu que a arrecadação de receitas não petrolíferas referentes a 2017 esteve abaixo daquilo que era a previsão das Finanças, ressaltando que, apesar dos indicadores estarem abaixo, houve um relativo aumento em relação ao exercício de 2016. "Os grandes contribuintes são responsáveis, em grande medida, pelo aumento da produção nos diversos sectores de actividade e da receita fiscal, para a criação de postos de trabalho e captação de investimento e divisas para o País", sublinhou o gestor.

(Leia o artigo na integra na edição 471 do Expansão, de sexta-feira 04 de Maio de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)