Produtores de diamantes perderam receitas de 5 mil milhões USD
As produtoras de diamantes que operam no País perderam 5 mil milhões USD em receitas brutas com o modelo de negócio adoptado para a venda de diamantes desde 2007, em que estavam obrigadas a vender aos clientes preferenciais impostos pela empresa pública SODIAM, que compravam os diamantes com descontos na ordem dos 30% face aos preços do mercado.
Contas feitas pelo Expansão a partir de dados oficiais da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA) e admitindo que os diamantes foram vendidos 30% abaixo do preço de mercado internacional como garantem fontes dos produtores revelam que entre 2007 e 2017 os produtores arrecadaram 12,4 mil milhões USD em receita efectiva quando, a preços de mercado, deveriam ter arrecadado 17,4 mil milhões USD.
Como as produtoras perderam 5 mil milhões USD, os cofres públicos perderam 421,7,5 milhões USD, uma vez que, de acordo com modelo de negócio do sector em vigor até ao início do ano, com a exportação de diamantes o Estado recebe 5% em royalties, 1% de imposto de selo e 2,5% de imposto industrial adiantado (havendo depois um acerto de contas).
(Leia o artigo na integra na edição 481 do Expansão, de sexta-feira 13 de Julho de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui).
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@César Magalhães
