Adiada a graduação de Angola, o Executivo precisa de ser pragmático e ágil

Adiada a graduação de Angola, o Executivo  precisa de ser pragmático e ágil

Foi com bastante interesse que lemos a notícia de que a Assembleia Geral da ONU decidiu adiar, por 3 anos, a graduação de Angola de país menos avançado para país de rendimento médio. Neste espaço escrevemos várias vezes que estávamos conscientes de que uma graduação representaria um enorme ganho político para o Executivo.

Afinal, na altura em que o Executivo angolano avançou com este processo, tal gesto foi visto como o triunfo das opções feitas no esforço de recuperação económica no período pós-guerra. Todavia, com o passar do tempo ficou claro que as políticas adoptadas não eram sustentáveis, particularmente depois da redução do preço do barril de petróleo, e o processo de graduação mostrou-se prematuro. Então, o que fazer neste curto espaço de tempo?

O Executivo em Angola precisa de rever a sua política da população (cf. PDN 2018-2022) e compreender que estando a economia em recessão nos últimos 5 anos, na presença de uma alta taxa de fecundidade (6,2 filhos por mulher), existe a necessidade de se abrandar o crescimento populacional, através da educação sexual e reprodutiva e acesso a métodos contraceptivos gratuitos. Esta medida permitiria que o País atendesse as necessidades presentes e futuras da população.

Uma outra medida passaria pela melhoria das infraestruturas o que, infelizmente, não se mostra viável. Numa análise rápida ao OGE 2021 notamos que as despesas de investimento (% do PIB) reduziram versus 2020 (OGE Revisto) saindo de 4.3% para 3,4%. Essa queda limita as opções do Executivo, mas abre uma porta para o sector privado nacional e estrangeiro. A solução imediata é a rentabilização das infraestruturas produtivas existentes (por ex., perímetros irrigados e pólos industriais), capazes de tornarem competitivos os produtos Feitos em Angola. Para tal, o Executivo precisa capitalizar o crescimento que hoje se verifica no sector da energia (e água), assegurando que os pólos industriais e perímetros irrigados tenham acesso a essas utilidades. Isso ajudaria a reduzir significativamente os custos de produção, tornando mais viáveis os projectos de investimento submetidos à banca.

A evidência empírica mostra-nos que num cenário de escassez, o Executivo não pode desejar dinamizar simultaneamente todos os sectores. Tudo começa com a disponibilidade de infraestruturas e possibilidade de acesso a financiamento de longo prazo para tirar proveito, por ex., da nova zona de comércio livre em África e do acesso, com isenções, que a União Europeia e os EUA dão aos países menos
avançados através dos programas EBA e AGOA.

Nos próximos 3 anos, e dada a falta de recursos, acreditamos que o Executivo deveria criar incentivos para que em Angola surja uma indústria capaz de produzir com qualidade muitos dos inputs necessários para se aumentar a produtividade no sector agrícola (assumindo que os perímetros irrigados estejam operacionais e que os tractores continuem a ser montados na ZEE), e criar vias de acesso que liguem os agricultores aos principais centros de consumo e transformação.

Esta opção permitiria a criação, na economia angolana, de um ciclo virtuoso onde teríamos uma indústria transformadora a contribuir para a dinamização do sector agrícola e este, por sua vez, a contribuir para a redução das importações de alimentos bem como assegurar inputs para a dinamização de outros segmentos da indústria transformadora (alimentar e bebidas, têxtil e confecções). Como resultado gerar-se-iam empregos sustentáveis no sector formal da economia, particularmente para a juventude independentemente do seu nível de habilitação literária. Os investimentos poderiam absorver facilmente trabalhadores de base, os técnicos (por ex., electricistas, mecânicos) bem como engenheiros, contabilistas e outros especialistas.

*Docente e investigador da UAN

(Leia o artigo integral na edição 613 do Expansão, de sexta-feira, dia 26 de Fevereiro de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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