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Rui Campos cria estratégica para ficar como "dono" do Banco Keve

Ofereceu por cada acção um terço do valor

Rui Campos, PCA do banco até 2019, prepara-se para ficar com a maioria do capital do Banco Keve, numa estratégia que em termos práticos lhe pode dar a maioria do capital, com um preço por acção três vezes inferior ao valor da avaliação certificada pela Delloite, que apontava para 6.000 Kz por unidade, oferecendo Rui Campos apenas 2.000 por cada uma.

Esta oferta surge através de duas vias, de forma pessoal e através de uma das suas empresas, que em caso de aprovação na assembleia-geral se juntam à percentagem que já possui, ficando com 51%.

Convém não esquecer que Rui Campos cumpriu três mandatos como PCA do Keve, de 2008 a 2018, tendo sido eleito para um quarto mandato que iria até 2022. Com o crescendo das investigações na PGR acerca de alguns casos onde o seu nome era referenciado, Rui Campos saiu do País no final de 2018, tendo sido substituído no cargo em Dezembro de 2019, devido a esta longa ausência, por José Pedro de Morais, que tem uma participação pequena no capital do banco. Continua até hoje fora de Angola. Um pormenor que não se deve descurar, durante todos estes anos o banco nunca fez distribuição de dividendos aos accionistas.

Pelo facto de não estar em Angola, Rui Campos não participa nas assembleias-gerais do banco há cerca de três anos, sendo representado pelo general Higino Carneiro. Foi este que na última assembleia-geral leu a carta de intenções de Rui Campos para a compra de 50% do capital da instituição por aumento de capital por um valor de 10 mil milhões de kwanzas, através de uma carta mandadeira, figura jurídica que se utiliza nestes casos. O Expansão sabe que houve troca de correspondência entre o PCA da instituição, José Pedro de Morais, e Rui Campos, mas o trabalho de lobby feito junto dos outros accionistas que estão no País tem sido feito por Higino Carneiro. "Na prática é ele que representa o Rui Campos", garantiu-nos um accionista que acrescentou, "têm outros negócios e interesses comuns, que não se esgotam no banco".

Um dado importante que convém reter para que se perceba a realidade do Banco Keve. São cerca de 50 accionistas, tem um accionista maioritário com uma participação de 6,95%, tratando-se de Manuel Carneiro, sobrinho de Higino Carneiro. Tem 21 accionistas com uma participação acumulada de 63,77% (com participações entre 2% e 5% cada um) e 28 com uma participação acumulada de 29,28% (inferior a 2% cada um). Alguns deles são figuras conhecidas e Pessoas Politicamente Expostas (PEP, na sigla em inglês). Além dos referidos, estão por exemplo Amilcar Silva, general N"Dalo ou Carlos Santos, sendo que muitos já não aparecem nas assembleias há muito tempo, "como nunca receberam dividendos e não querem afrontar o general Higino Carneiro deram como perdidas as suas participações. Mas é importante salientar que existem outros accionistas que puseram o seu dinheiro com sacrifício e que até este momento pouco ou nada tiveram como retorno", adiantou uma fonte. O Banco Keve tem um capital social de 10 mil milhões Kz, pelo que este aumento de capital representa 50% do futuro capital do banco, e reservas de 12 mil milhões Kz.

Não esquecer que hoje se sabe que muitos dos accionistas de várias instituições bancárias recebiam os "seus dividendos" através destes empréstimos pessoais ou de empresas associadas, que na verdade nunca se pagavam, com a vantagem de não estarem sujeitos aos 30% de impostos que incidem sobre a distribuição de dividendos, o que levou inclusive à alteração da lei.

Aumento de capital

O processo de aumento de capital tem sempre dois momentos - um primeiro em que se dá um período temporal aos actuais accionistas para exercerem o seu direito de preferência, ou seja, a intenção de subscrever o percentual deste aumento de acordo com a sua percentagem no capital social (por exemplo quem tem 5% pode subscrever 5% do valor do aumento), e não havendo accionistas interessados, então passa-se à negociação com terceiros.

(Leia o artigo integral na edição 619 do Expansão, de sexta-feira, dia 9 de Abril de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)