Eu quero ser pai!

Recursos Humanos

O tema da fuga da paternidade em Angola é bastante comum. Toda gente sabe do caso de um pai que esqueceu que não existem rosas sem espinhos. As correntes feministas angolanas, a Polícia Nacional, a UNICEF Angola e representantes do governo usam o microfone de jornalistas para repudiar actos de cobardia de homens que negam a paternidade.

Trabalha-se em campanhas de conscientização da responsabilidade da paternidade, no entanto, quem realmente quer ser pai, é penalizado! Um grande contrassenso!

A Lei Geral do Trabalho n.º 7/15 de 15 de Junho, no artigo 145 alínea b) regula que um pai tem direito de usufruir do seu êxtase emocional apenas por um dia, tal como se fosse uma "ponte de feriado". Um único dia no ano, ou seja, o dia imediatamente a seguir ao nascimento do seu herdeiro. Não está bom!

Em RH, reprovamos totalmente tal medida descontextualizada e em nossa perspectiva urge a necessidade da extensão da licença de paternidade para no mínimo 20 dias de calendário, pagos pela empresa e acolhidos pelo RH como um momento em que o colaborador deve estar focado em apoiar o recém-nascido.

As mães de ontem eram jovens, donas de casa, cuja função era guiar as relações afectivas dos seus filhos. Por outro lado, os homens eram trabalhadores braçais, com exigências físicas e com horários muito longos que não lhes permitiam ter tempo para outras ocupações, limitavam-se apenas às responsabilidades de subsistência financeira.

As mães de hoje são mulheres mais velhas, bem formadas, independentes e com carreiras profissionais em construção, portanto, têm a mesma rotina profissional que os homens de hoje.

A licença de paternidade é um direito garantido por lei ao colaborador em que o mesmo solicita por correio electrónico e entrega a posteriori uma cópia da certidão de nascimento do novo ente e sem descontos ou substituição de folgas. O mesmo ocorre para crianças adoptadas cuja data de licença corresponde ao dia em que o mesmo foi entregue ao pai adoptivo.

Pelo mundo, a licença de paternidade pode dar início nos cinco dias consecutivos após o nascimento da criança. Em Angola, o colaborador tem apenas direito a um dia! Um dia para fazer o quê?

A presença do pai, nas primeiras semanas do lactente em casa transmite segurança e companheirismo à mãe na divisão de tarefas, bem como transmite uma conexão sensorial com o bebé e contribui para os estímulos cerebrais do recém-nascido, todavia, para que esta relação se crie é necessário acrescer os dias de licença de paternidade.

*Gestora de recursos humanos e professora universitária

(Leia o artigo integral na edição 619 do Expansão, de sexta-feira, dia 9 de Abril de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)