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Empresas & Mercados

Angola pode ser aceite como membro do ITIE já no mês de Junho

REUNIÃO SERÁ EM BRUXELAS

Quem o disse foi o director executivo do comité internacional durante uma reunião com o ministro Diamantino de Azevedo.

No âmbito da participação de Angola na Mining Indaba, a maior feira africana do sector dos minerais, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, e o director executivo do comité internacional da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (ITIE), Mark Robinson, tiveram uma reunião onde foi analisada a aceitação da proposta do País em tornar-se membro da organização.

A próxima reunião vai acontecer em Junho, em Bruxelas, sendo que Mark Robinson confirmou que todos estão "esperançosos de que o conselho da ITIE tome uma decisão a favor da candidatura de Angola". "Estive alguns dias, em Novembro passado, em Luanda, e reuni- -me com o ministro, com uma equipa do ministério, com outros ministérios, diplomatas, responsáveis de diversas empresas, Sonangol e sociedade civil e todos querem ver Angola nesta importante iniciativa", acrescentou, relembrando que já fazem parte desta 27 países africanos.

A ITIE é um mecanismo de promoção da transparência e gestão responsável das receitas provenientes do sector extractivo, com vista a permitir o uso adequado e monitorável dos recursos e contribuir para a estabilidade económica e política dos países produtores. O organismo promove a transparência na gestão das receitas provenientes da indústria extractiva, através de acções de verificação, conciliação e publicação dos pagamentos efectuados pelas empresas e das receitas recebidas pelo Estado nos sectores de mineração, petróleo e gás.

Impõe também uma série de regras para os operadores de mercado, sendo que as empresas angolanas têm que se adaptar a esta nova realidade. A adesão de Angola à ITIE justifica-se pelo facto de o País possuir um vasto potencial e diversidade de recursos minerais e hidrocarbonetos, sendo por isso importante que todos tenham conhecimento dos processos de exploração e do processo de gestão das respectivas receitas.

O potencial compreende hidrocarbonetos (petróleo e gás), diamantes, ouro e outros minerais. Este mecanismo ajuda, em função da vontade política, a reforçar os instrumentos nacionais de boa governação, incluindo a transparência e a prestação de contas aos cidadãos, para que os todos tenham acesso à informação sobre as receitas provenientes da indústria extractiva