As Nações Unidas lançaram um fundo para apoiar a educação das crianças mais vulneráveis, com 2 mil milhões USD iniciais, respondendo ao apelo para o estabelecimento de um pacto global que assegure educação a mais de 300 milhões de crianças que hoje não têm escola e impeça que 800 milhões de jovens deixem a escola sem quaisquer qualificações nos países mais pobres. O Mecanismo Internacional para a Educação, lançado na semana que antecedeu a cimeira de cúpula da 77ª Assembleia Geral da ONU, visa angariar 10 mil milhões até 2030, dinheiro que será usado para responder à crise da educação e às desigualdades que foram acentuadas nos últimos três anos.

A 77ª Assembleia Geral da ONU, que decorreu em Nova Iorque até quarta-feira dia 27 de Setembro, teve como pano de fundo a guerra na Ucrânia e o seu impacto económico em todo o mundo, mas a educação foi o tema-chave deste ano. No arranque dos trabalhos, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lançou um forte apelo aos governos de todo o mundo para aumentarem o financiamento à educação, de forma a evitar perdas no PIB global, estimadas em 15%.

Trata-se, como frisou Guterres, do "investimento mais importante que qualquer país pode fazer", pelo seu potencial transformador nas economias. Isso mesmo sublinham dezenas de personalidades, numa carta aberta divulgada antes do início da Cimeira sobre a Transformação da Educação, onde defendem um "pacto global" entre os países em desenvolvimento e as economias desenvolvidas.

Segundo os subscritores da carta, que inclui vários Presidentes da República, primeiros-ministros, governadores de bancos centrais e académicos, as economias desenvolvidas devem fornecer ajuda em financiamento adicional às escolas, através de doadores, para ajudar os países em desenvolvimento, cujos governos tiveram de reduzir os orçamentos para a educação após a pandemia da Covid-19.

Notam que para alcançar as metas da educação, ponto quarto dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, os orçamentos da educação em países de baixo e médio-baixo rendimento terão de atingir os 3 biliões USD até 2030, mais do dobro da dotação actual.

Perda de rendimentos

"A menos que resolvamos as deficiências no investimento na educação, estima-se que a perda de rendimentos ao longo da vida da actual geração de crianças e jovens em idade escolar atinja mais de 15% do PIB global actual (21 biliões USD)", escrevem, notando que "este custo económico será desproporcionadamente suportado pelos países de baixo e médio rendimento e pelos seus estudantes". Um fenómeno que agravará ainda mais as "graves desigualdades e clivagens intergeracionais, bem como clivagens entre e dentro dos países".

A redução das despesas com a educação é particularmente prejudicial, porque "uma força de trabalho instruída e qualificada é fundamental para alcançar a recuperação económica e o crescimento, escapar à pobreza e eliminar as disparidades de género e riqueza", defendem os subscritores da carta aberta.

Embora o nível internacionalmente recomendado de despesa em educação seja de pelo menos 4% do PIB, a maioria dos 82 países do mundo com baixos e médios rendimentos, muitos dos quais em África, continua a gastar menos de 2% do PIB. A ajuda oficial que os países ricos canalizam para a educação também tem vindo a baixar, de 8,5% em 2010 para apenas 6,6% em 2020. "Actualmente, mesmo quando a ajuda mundial à educação é combinada, incluindo de fontes bilaterais e multilaterais, ascende a 18 USD por criança africana, dificilmente o suficiente para pagar um livro escolar, muito menos um professor ou uma sala de aula", ilustram.

Através de um pacto global, os países concordariam em "aumentar as despesas com a educação para 4-6% do seu rendimento nacional durante cinco anos e investiriam 15-20% de toda a sua despesa em educação", explicam.

Durante cinco anos, este plano poderia produzir mais 10 mil milhões USD de fundos educacionais para países de baixo rendimento, juntamente com 10 mil milhões USD em recursos adicionais para países de rendimento médio. "Não vamos acabar com esta crise fazendo mais do mesmo, mais rápido ou melhor. Agora é a hora de transformar os sistemas educacionais", apelou António Guterres, vincando a necessidade de atenuar a actual desigualdade que faz com que os ricos tenham acesso "aos melhores recursos, escolas e universidades, levando aos melhores empregos, enquanto os pobres - especialmente as meninas - enfrentam enormes obstáculos para obter as qualificações que podem mudar vidas".