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Opinião

Desprestigiar o desenvolvimento de África

Project Syndicate

Em 2020, a pandemia da Covid-19 desencadeou a primeira recessão de África num quarto de século e, com ela, uma avalanche de descidas na classificação de crédito soberano por toda a região. Dezoito dos 32 países africanos avaliados por pelo menos uma das "três grandes" agências - Fitch Ratings, Moody"s e S&P Global Ratings - sofreram descidas que correm o risco de agravar a crise imediata.

Além disso, as acções das agências de classificação podem debilitar as transformações estruturais a longo prazo necessárias para reduzir a dependência pouco saudável de matérias-primas destas economias.

Cinquenta e seis por cento dos países africanos avaliados sofreram downgrades de rating no ano passado - significativamente acima da média global de 31,8% e das médias noutras regiões (45% nas Américas, 28% na Ásia e 9% na Europa). A parcela de nações soberanas africanas afectadas é ainda maior (62,5%) se incluirmos as duas nações que sofreram descidas de rating (Quénia e Maurícias) no primeiro semestre de 2021. O excesso de descidas foi acompanhado por uma torrente de análises negativas das perspectivas de classificação dos países africanos. Entre elas, as três agências reviram em baixa a perspectiva de 17 dívidas soberanas - quatro de positiva para estável e 13 de estável para negativa.

A importância destas descidas em grande escala vai muito além do seu número. Botswana, Maurícias, Marrocos e África do Sul há muito que gozam de um estatuto que corresponde a um nível de investimento de qualidade. Mas as desclassificações do ano passado de Marrocos e África do Sul para o estatuto "lixo" significam que África sairá da pandemia com mais de 93% das suas nações soberanas classificadas abaixo do nível de investimento de qualidade, o que poderá desencadear "efeitos precipício" desproporcionalmente negativos.

Os downgrades das nações soberanas africanas são sustentados por vários factores, mas há dois que são particularmente relevantes para a região. O primeiro é o instinto institucional das agências de classificação para preservarem o seu capital de reputação. O segundo diz respeito aos chamados "prémios de percepção" ou os riscos excessivamente inflacionados que as agências atribuem perenemente aos mutuários africanos, soberanos e corporativos, independentemente de melhorarem os fundamentos económicos.

Ao aumentarem os prémios de risco dos países africanos, os cortes nas classificações podem dificultar o seu acesso ao financiamento de desenvolvimento que apoiaria o crescimento e a transformação estrutural das respetivas economias. Os prémios mais elevados aumentarão os custos de empréstimos e reduzirão a procura por activos públicos africanos. Os regulamentos vigentes proíbem muitos investidores estrangeiros de deter títulos com classificação de subinvestimento ou geralmente impedem tais investimentos, exigindo que o capital adicional seja mantido contra eles.

Os efeitos colaterais dos downgrades foram sentidos fortemente em toda a África quando o forte aperto das condições financeiras no início da crise da Covid-19 levou a paragens repentinas e reversões nos fluxos de capital. Os fluxos de capital da região atingiram novos máximos, com a África do Sul a ser particularmente afectada. As saídas líquidas de capitais investidos em carteira de não residentes do país provenientes de títulos e acções ultrapassaram 9,7 mil milhões USD em 2020, ou 3,26% do PIB, e o rendimento dos títulos de 10 anos aumentou em mais de 100 pontos-base de 8,24% para 9,27% entre Janeiro e Setembro de 2020.

*Economista chefe e director de Investigação e Cooperação Internacional do Banco Africano de Exportação - Importação (Afreximbank)

(Leia o artigo integral na edição 640 do Expansão, de sexta-feira, dia 03 de Setembro de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)