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Universidade

Subsídio para investigação e inovação vale 22% do salário base dos docentes universitários

GOVERNO CRIA INCENTIVO À INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Para a promoção e incentivo à cultura de investigação científica nas universidades, o Governo aprovou e publicou a nova tabela de subsídios, dando 22% do salário base à inovação pedagógica e à investigação científica. Docente universitário diz que o problema está no salário base.

A nova tabela de subsídios, publicada em Diário da República, traz o subsídio de apoio à inovação pedagógica e à investigação científica com uma percentagem de 22% do salário base dos docentes universitários, um incentivo que não existia e que visa "estimular a investigação nas universidades" nacionais.

O subsídio de apoio à inovação pedagógica e à investigação científica é atribuído a todos os professores do ensino superior e corresponde a 22% do salário base dos docentes. Por exemplo, o professor catedrático terá um subsídio de 22% que corresponde a 103 mil kz, valor que somado ao seu salário base pode fazer com que o ordenado suba para os 574 mil Kz sem juntar os outros subsídios descriminados na tabela abaixo.

Para o docente associado o subsídio à inovação pedagógica e à investigação científica corresponde a 94 mil Kz, para o auxiliar são 88 mil kz, assistentes 83 mil Kz e assistente estagiário 70 mil Kz, de acordo com os respectivos vencimentos base. Foram também criados o subsídio de regente para professor regente de curso ou cadeira, a diuturnidade para docentes com mais de cinco anos de serviço, e o subsídio de risco relacionado com a higienização da instituição e atavio para todos os docentes.

Além de ser um dos pontos do caderno reivindicativo do Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Angola (SINPES), Emanuel Catumbela, director nacional para Formação Pós-graduada, explica que o subsídio à investigação é parte de um conjunto de incentivos para estimular a produção de investigação científica.

"Este é só um dos elementos, porque há muito mais em termos de incentivo à investigação científica. Por exemplo, temos a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT), que vai lançar os editais para financiar projectos de investigação e o projecto de desenvolvimento de ciência e tecnologia que tem outros incentivos". Emanuel Catumbela admite que estes esforços não vão resolver o problema sobre a cultura de investigação científica, mas vão minimizar as condições em que os docentes fazem as suas investigações científicas.

Para o decano da Faculdade de Ciências Económicas da Universidade Lusíada de Angola (ULA), Eurico Ngunga, esta é uma boa iniciativa. O problema reside no salário base, porque os próprios salários não atendem à realidade do académico, professor, investigador, já que ainda são "salários miseráveis", mesmo com esses 20% ou 22%. "Não se pode aceitar que um professor que é doutorado, que gastou uma vida toda a estudar e a investigar aufira o salário que é atribuído agora. E mesmo com esses salários, acrescentando esses 22% ainda não são atractivos para que os pesquisadores e professores desenvolvam esse pesquisas e vamos continuar na perspectiva do faz de conta, pensando que aumentar o subsídio resolve o problema".

O decano acrescenta que, para investigar, é necessário que o professor tenha um salário digno, à altura da realidade económica, financeira e social do país e haja infra-estruturas que garantam qualidade.