Luanda com novas regras e com multas para os infractores

Luanda com novas regras e com multas para os infractores
Foto: César Magalhães

A grande inovação passa pela cobrança de multas aos cidadãos que não cumprirem. Não usar máscara na via pública pode custar entre 5 e 10 mil kz.

Foram definidas novas regras para as zonas sujeitas a cerca sanitária, existem actualmente duas no país, cidade de Luanda e município do Cazengo no Cuanza Norte. A maior alteração tem a ver com a cobrança de multas aos cidadãos que em algumas situações não cumprirem com o estabelecido (ver caixa). Passa a ser obrigatório o uso de máscara facial na via pública, com uma penalização pelo não cumprimento que varia entre os 5 e os 10 mil kwanzas. O mesmo se irá passar para aqueles que pratiquem exercício físico nas ruas fora do horários agora estabelecido, apenas quatro horas por dia, de manhã entre as 5h30 e as 7h30, e ao final da tarde, entre as 17h00 e as 19h00. O mesmo valor irão pagar aqueles que insistirem em fazer ajuntamentos de mais 5 pessoas durante a prática de actividade física. As competições e treinos desportivos voltam a estar suspensos, independentemente do seu cariz profissional ou amador.

Também se andou para atrás na actividade comercial, os mercados e a venda ambulante só podem funcionar três vezes por semana, 3ª, 5ª e sábados, entre as 6h00 e as 15h00. Os vendedores também vão estar sujeitos a multa, sendo que a grande inovação é que os clientes passam também a ser penalizados. Passam a estar sujeitos ao pagamento de uma multa que varia entre os 10 e os 25 mil kwanzas se forem "apanhados" fora do horário estabelecido.

Os estabelecimentos comerciais voltam ao horário anterior, só podem funcionar até às 16h00, e os restaurantes podem manter o serviço até às 22 horas, mas apenas para take away, sendo que o horário para o serviço de refeições nas suas instalações fecha às 16 horas. Ambos vão estar sujeitos a multas que oscilam entre os 100 e os 250 mil Kz, sendo que aqueles que não cumprirem vão ser também encerrados temporariamente. Foi também reforçado pelo ministro de Estado Adão de Almeida, que este regime aplica-se às cantinas nos bairros, que como sabemos têm trabalhado fora destes horários.

(Leia o artigo integral na edição 582 do Expansão, de sexta-feira, dia 10 de Julho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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