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Ordem dos advogados alerta para retrocesso democrático
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) considera um retrocesso democrático as propostas de Lei sobre Cibersegurança e Contra Informações Falsas na Internet, vulgo Fake News, aprovadas na generalidade na semana passada pela Assembleia Nacional, parecer que já foi enviado ao Parlamento.
AngolaAssociações avançam para o TC para travar novo estatuto das ONGs
Organizações dizem que a lei agora aprovada permite ao Governo extinguir ou suspender de forma administrativa as ONGs, o que, defendem, viola não só o n.º 1 do art.º 48 da Constituição, bem como o artigo 182.º do Código Civil angolano e o artigo 37.º da Lei das Associações.
AngolaGoverno tem até Abril para aprovar mega-projecto do Brasil para agricultura
Os produtores brasileiros comprometem-se a produzir grãos, cereais e sementes em Angola, mas exigem segurança jurídica e apoio financeiro também das instituições nacionais, como o Fundo Soberano e a banca. Fase piloto do programa está avaliada em mais de 124 milhões USD, com 45% de financiamento brasileiro.
AngolaRoyal Air Maroc, Turkish Airlines e ASKY mudam-se para o AIAAN a 2 de Fevereiro
Com esta mudança, as três transportadoras deixam oficialmente o Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, ficando este aeroporto com apenas uma companhia aérea estrangeira em operação regular, num sinal claro de perda de centralidade enquanto plataforma internacional.
AngolaLista negra da contratação pública sobe para um total de 53 empresas
Entre as empresas que integram esta lista destacam-se as ligadas à construção civil a projectos enquadrados no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). O Serviço da Contratação Pública garante que a fase pedagógica acabou e o próximo passo é a responsabilização de gestores.
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