Jogada de mestre

Jogada de mestre

O destaque da semana vai para a "jogada política de mestre" do Presidente João Lourenço ao mandar de volta para a Assembleia Nacional a Lei do Código Penal, com a justificação de que a perspectiva da lei "pode não estar alinhada com a visão actual e transmitir uma mensagem equívoca quanto aos crimes cometidos no exercício de funções públicas".

Mas mais. Acompanhada por uma carta divulgada em todos os meios de comunicação onde se podia ler "os artigos 357º e seguintes, em particular os crimes de participação económica em negócio, tráfico de influências e corrupção no sector político, obedecendo às directrizes gerais da reforma da política criminal que influenciaram a sua feitura, paradoxalmente tendem a estabelecer sanções menos gravosas do que as previstas no Código Penal ainda vigente".

Além de um puxão de orelhas aos deputados, onde se incluem, claro, os do MPLA, passa a mensagem para dentro e para fora, que é ele que incorpora a luta contra a corrupção, que quer ser implacável nesta luta, mas que os outros com quem partilha o poder, neste caso a Assembleia Nacional, não estão a ajudar. O povo aplaudiu e rapidamente, tal como era de prever, todos os analistas e "opinion makers" se puseram ao seu lado. É do bom senso que as penas devem ser mais duras, passando todos a olhar com desconfiança para a instituição Assembleia Nacional e para os deputados. Por outras palavras, capitaliza a imagem de que a Presidência representa o bem, mas que tem que lutar contra todos, inclusive os seus, que são os maus.

Mas esta medida não deve ter caído muito bem junto dos deputados, e na verdade é a primeira vez que publicamente a Presidência sentiu a necessidade de mostrar quem é que manda, até porque era evitável, porque sabia-se o que ia ser aprovado, e as discussões na especialidade contaram com a presença de muitos ministros, inclusive os que estão ligados à Presidência. E também lhe dá maior margem para a implementação de algumas medidas, que na verdade são difíceis de entender nesta lógica do combate cerrado à corrupção e na luta pela transparência.

O "toque de classe" é a incorporação nas dúvidas à Lei do Código Penal da questão das penas aos crimes ambientais, outro tema transversalmente unânime, provocado na maioria das vezes pelos grandes grupos económicos, o que causa simpatia ao cidadão comum, além de responder às preocupações de inúmeros angolanos que defendem exactamente isso. Mas mais do que tudo, ajuda a credibilizar a sua atitude, e retira qualquer dúvida sobre as suas boas intenções. E apaga o desgaste natural de quem governa em tempos de crise. A taxa de aceitação voltou a subir. Política também é isto.

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