Cultura recebeu apenas 0,067% do total do OGE 2019 Revisto

Cultura recebeu apenas 0,067% do total do OGE 2019 Revisto
Foto: D.R.

Os agentes culturais consideram de "esmola" e "nudez intelectual" a dotação cabimentada no OGE para a função serviços culturais, que representou em 2019 apenas 0,067% do valor total previsto no documento revisto, menos de 7 mil milhões de kwanzas num universo de 10,5 biliões Kz.

A componente recreação, cultura e religião tem uma verba avaliada em 35.653.702.940 Kz para as actividades relacionadas com estas áreas, sendo que os serviços difusão e publicação, rádio, televisão e jornais recebem 21.733.580.354 Kz, o que representa 61%, enquanto que os serviços culturais recebem apenas 6.956.776.579 Kz, um pouco mais de 19,5% deste valor.

Apesar destes dados, o director Nacional de Cultura e Artes, Euclides da Lomba, realçou a importância das indústrias culturais e criativas para a geração de emprego, uma vez que criam rendimentos familiares a partir da arte. Mas reconhece que "a nossa grande debilidade é a falta de reconhecimento do Estado da carreira artística."

O realizador de cinema Mawete Paciência considera o valor disponibilizado para os serviços culturais de "uma autêntica falta de interesse" por parte do Estado em desenvolver a cultura, em particular a sua área de interesse, as artes cénicas. "Isto é zero para uma área tão vasta como a cultura, que tem a potencialidade de gerar milhões de empregos e receitas avultadas aos cofres do Estado" disse.

Mawete Paciência dá exemplo do caso da Nigéria em que o cinema é o segundo sector que mais emprega e gera receitas, defendendo que, se houvesse verdadeiramente vontade por parte do Governo, esta seria uma das muitas boas opções para gerar vários postos de empregos e reduzir este grande problema de desemprego que assola o nosso País.

Outros apoios

Na verdade, o que falta para o sector cultural e artístico é uma estratégia. Os investimentos não obedecem propriamente a um plano, e acabam por distribuir-se por outros organismos. Outros órgãos como a Presidência da República e outros ministérios têm adstritas dotações orçamentais importantes para a cultura e as Indústrias Culturais e Criativas.

Assim, a Presidência da República também tem despesas culturais (por exemplo, em 2019, o seu valor foi de 2.478.867.706 kz) ainda na dotação da Presidência existem também verbas para outros projectos e actividades como a manutenção e conservação do Memorial Agostinho Neto (78.725.523 Kz em 2019), ou ainda no seu programa de investimentos públicos, o estudo e construção da Galeria e Biblioteca da Presidência de República (1.649.340.000 Kz em 2019).

(Leia o artigo integral na edição 596 do Expansão, de sexta-feira, dia 16 de Outubro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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