O salário base dos deputados à Assembleia Nacional aumentou 44,3%, passando de 547.311 Kz para 790.020 Kz (um acréscimo de 242.709 Kz), o que a juntar aos vá rios subsídios a que têm direito fez disparar os salários líquidos de 1,392 milhões Kz para 1,982 milhões Kz, de acordo com cálculos do Expansão com base na Resolução 15/26 de 2 de Junho, publicada em Diário da República.

Este valor equivale a cerca de 20 salários mínimos nacionais. Estas contas contemplam apenas salários dos deputados que não tenham qualquer subsídio de cargo (ver tabela), que prevê ainda mais verbas, dependendo do tipo de cargos, que vão desde comissões de trabalho da AN ou presidência de grupo par lamentar, entre outros.

Em comunicado, a Assembleia Nacional já veio informar que esta actualização visa preservar o poder de compra dos deputados face à inflação e acompanha as três últimas actualizações salariais da função pública e que a resolução agora publicada apenas reconheceu e formalizou os actos do Presidente da República em sede dos quais procedeu a ajustes salariais gerais da função pública de 5% (2024), 25% (2025) e 10% (2026).

A nota acrescenta que por força da lei, os ajustes foram imediatamente aplicados aos deputados e aos funcionários parlamentares através do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE). Faltava a publicação em resolução. Ainda assim, estes aumentos na função pública e na Assembleia Nacional não compensam...

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