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Angola

Modernização do posto fronteiriço do Luvo já custou 74 milhões USD

AINDA NÃO ESTÁ PRONTO

O processo começou em 2022 e já foram libertadas verbas superiores a 67,2 mil milhões Kz, quase 74 milhões USD ao câmbio desta semana.

A "história" da modernização do posto fronteiriço do Luvo começou em 2022, com a publicação de um despacho presidencial a 29 de Junho, onde era autorizada a despesa e a abertura de um concurso público para o contrato de empreitada para a construção, reestruturação e modernização do posto (53 mil milhões Kz), e para o contrato de fiscalização (3,5 mil milhões Kz), um total de 56,5 mil milhões Kz. Ao câmbio daquela altura (422 Kz/USD) eram quase 134 milhões USD. No entanto a obra não foi entregue.

Cerca de um ano depois, a 8 de Junho de 2023, é publicado um outro despacho presidencial onde se podia ler "após o lançamento do Concurso Público, não foi possível adjudicar os contratos a nenhuma das empresas concorrentes", e, justificando com a importância da obra, voltou a reafirmar-se a autorização da referida despesa, agora por adjudicação directa, pelo mesmo valor em kwanzas, que ao câmbio da altura (824 Kz/USD), já valia apenas 68,6 milhões USD. O mesmo despacho autorizava o Ministério das Finanças a proceder à inscrição do projecto no PIP/OGE 2023.

A 11 de Dezembro desse ano foi então celebrado o contrato para as obras de modernização entre a AGT e a Mota Engil, SA pelo valor de 53 mil milhões Kz. A 21 de Março de 2024 saiu mais um despacho presidencial a autorizar a aquisição dos serviços de fiscalização para empreitada pelo valor definido anteriormente, os tais 3,5 mil milhões Kz.

No passado dia 22 de Setembro, um novo despacho presidencial autorizava a despesa de 3.245.632.258 Kz, "ao qual deve ser acrescido e cativado o IVA à taxa legal em vigor", para abertura de um procedimento de contratação simplificada , pelo critério material, para a aquisição de bens para o apetrechamento do Posto Fronteiriço do Luvo.

Recentemente, na segunda-feira, dia 6 de Outubro, foi publicado mais um despacho presidencial, a autorizar uma despesa suplementar de 7.075.261.507 Kz, sob a justificação de que, "no decurso da execução da empreitada, verificou-se a existência de trabalhos a mais não previstos contratualmente, cuja natureza e volume revelam- -se indispensáveis à conclusão da obra, por não serem técnica e economicamente dissociados do objecto principal do contrato".

Contas feitas, já foi canalizado para esta empreitada, que ainda não está pronta, um pouco mais de 67,275 mil milhões Kz, que ao câmbio desta quarta-feira representa quase 74 milhões Kz.

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