A sustentabilidade do sistema de segurança social mantém-se em 2018. Apesar de as contribuições de 193,6 mil milhões Kz não chegarem para pagar a totalidade das despesas de 196,5 mil milhões Kz, a verdade é que as receitas de 41,9 mil milhões Kz, que resultam de investimentos feitos com as poupanças de anos passados, fazem com que o resultado operacional tenha sido positivo em mais 38,1 mil milhões Kz.
Importante também salientar que o INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) nunca recebeu qualquer verba do Orçamento Geral do Estado, sendo que isso aconteceu pela primeira o ano passado, mas o valor é quase irrisório - 0,01% do total das receitas, 24 milhões Kz. Acrescente-se que a decomposição da despesa mostra que cerca de 15% são custos administrativos, que o ano passado valeram 29,2 mil milhões Kz e 85% vão para o pagamento de prestações sociais, 167,3 mil milhões em 2018. Destas, 1,5% são pagamentos de subsídios, 0,5% para pensões de sobrevivência e 98% é a fatia que vai para as pensões de velhice (reformas).
Os números de 2018 são animadores. As receitas operacionais cresceram mais (14,4%) que as despesas operacionais (13,4%), invertendo a tendência dos últimos seis anos, em que aconteceu sempre o contrário. Se olharmos para o acumulado deste período de tempo, as despesas operacionais cresceram de 49,5 mil milhões Kz em 2012 para os actuais 167,3 mil milhões Kz, mais 238%, enquanto que as receitas operacionais aumentaram apenas 81%, pois passaram de 106,9 mil milhões para 193,6 mil milhões. Esta inversão tem duas explicações - do lado da receita uma maior sensibilização junto dos operadores económicos para a importância do pagamento da Segurança Social com um reforço da fiscalização e, do lado despesa, maior atenção ao processo de Prova de vida dos pensionistas - cerca 1/3 dos reformados não o fizeram e ficaram fora do sistema.

(Leia o artigo na integra na edição 528 do Expansão, de sexta-feira 14 de Junho de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)