Mercado informal de títulos está a crescer e as autoridades tardam em tomar medidas

Mercado informal de títulos está a crescer  e as autoridades tardam em tomar medidas
Foto: D.R.

Os bancos comerciais autorizados a negociar títulos de dívida pública na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) denunciam que está a crescer vertiginosamente o número de obrigações negociadas fora dos mercados regulamentados e numa espécie de mercado informal de vendas de títulos tudo porque a legislação actual "tem um buraco" que permite que estes instrumentos sejam transferidos para contas bancárias que não estão registadas na Bolsa de Divida e Valores de Angola (BODIVA), apurou o Expansão.

O problema está na realidade actual, existem duas centrais de valores mobiliários, uma controlada pelo BNA, o Sigma, que existe há mais tempo, e a CEVAMA controlada pela BODIVA e regulada pela CMC, e não há restrições na transferência de títulos, nem de bancos nem de particulares, do sistema controlado pelo BODIVA para o sistema controlado pelo BNA. Isso abre a porta a um negócio que está a crescer e ao aparecimento de uma classe de intermediadores financeiros, ilegais, porque não estão autorizados a mediar as transacções. São normalmente particulares que conhecem quem quer vender e quem quer comprar, ou empregados bancários que utilizam a sua influência e conhecimento junto dos clientes.

O desconhecimento da lei, tal como acontece em outras actividades, alimenta este negócio informal de títulos. Tudo começa pela necessidade de realizar dinheiro para os detentores destes títulos, muitos são empresários que foram pagos desta forma, mas têm problemas de tesouraria e necessitam urgentemente de liquidez.

O procedimento normal se uma empresa quer vender títulos é ir ao seu banco, explicar que pretende vender uma quantidade de títulos a um determinado preço, e o banco por sua vez vai à plataforma (Bolsa) e informa ao mercado que tem estes instrmentos à venda. Esta operação fica disponível no livro de ordens da BODIVA que é acessível a todos por via do website. Todos os players do mercado interessados na compra têm acesso à operação e podem, se assim o entenderem, apresentar a melhor oferta.

Necessidade premente

O que acontece na prática é muitas vezes diferente. Quando o empresário mostra esta sua necessidade de se "desfazer" dos títulos para realizar capital, ou o seu contacto no banco ou alguém que está à sua volta, oferece-se para ajudar porque conhece alguém que que aplicar dinheiro no mesmo produto. E a partir deste momento o negócio é feito à margem do regulador do mercado (CMC) e sem passar pela Bodiva. Os títulos passam apenas de uma conta custódia para outra, saltando de uma plataforma para outra, como explicámos acima, uma vez que não existem impedimentos legais.

(Leia o artigo integral na edição 596 do Expansão, de sexta-feira, dia 16 de Outubro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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