As oito Comissões Nacionais Curriculares (CNC), criadas pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), que estão a trabalhar no processo de harmonização dos currículos do ensino superior, vão retomar os trabalhos na próxima semana para sua conclusão e implementação em 2025.

A norma curricular estava para ser implementada de forma gradual no início do ano lectivo 2021/2022, mas com a paralisação do processo este objectivo ficou comprometido. De acordo com secretário de Estado do Ensino Superior, Eugénio da Silva, os trabalhos vão retomar depois das comissões já terem concluído o perfil de entrada e saída de cada curso em função do qual se definiu o conteúdo curricular.

"Estamos a trabalhar no sentido de reactivar e dinamizar as comissões, portanto, cada comissão tem um coordenador e membros espalhados pelo País. A maior parte das comissões, com excepção da engenharia, já elaboraram o perfil de saída de cada curso e o currículo nuclear e depois vão entrar as instituições em campo para completar o currículo com os 30% das unidades de créditos, que vão corresponder às x unidades curriculares ou disciplinas".

Eugénio da Silva justificou que a comissão de engenharia foi a única que não conseguiu elaborar os planos curriculares por considerar que não tinha especialistas para as várias áreas da engenharia, portanto, limitou- -se a definir um perfil e com previsão para terminar o que resta neste recomeço. O também coordenador das comissões de trabalho explicou que a ideia é que, até 2024, se crie uma série de cursos e termine o processo e a sua implementação em 2025.

Além da definição dos perfis de entrada e saída profissional, comissões curriculares já desenvolveram trabalhos de identificação dos cursos de cada área, duração e carga horária dos cursos de graduação e pós-graduação, os objectivos de cada curso e a natureza do trabalho de fim de curso. Recorde-se que o plano curricular será composto por 70% de cursos harmonizados e 30% ficarão a cargo das instituições.

Entre docentes e especialistas com grau de doutor e mestre "com experiência confirmada", fazem também parte das comissões curriculares representantes das ordens profissionais: por exemplo, a comissão de engenharia e tecnologias tem representantes da Ordem dos Engenheiros e Arquitectos e a comissão curricular das ciências médicas e da saúde tem representantes da Ordem dos Médicos, enfermeiros e veterinários.

Eugénio da Silva reiterou que, depois de estar concluído, o processo vai trazer muitos benefícios, pois irá orientar as instituições públicas e privadas na execução das actividades instrutivas e educativas.

"Os grandes ganhos é que cada curso vai se orientar por um perfil de profissional, ou seja, teremos a noção das características essenciais do profissional de um determinado curso ou área que pretendemos formar, facilitando a mobilidade de estudantes de uma determinada instituição para outra. Vai ainda aproximar o nosso currículo aos padrões e exigências internacionais ou transaccionais para permitir a mobilidade de docentes e discentes".

O diploma legal sobre normas curriculares estabelece, no seu artigo 4, que cada curso deve ter a mesma nomenclatura em qualquer instituição do ensino superior público ou privado. E, no artigo 5, aponta que a licenciatura deve ser de quatro anos, no mínimo, e de seis, no máximo, o bacharelato de três anos. A duração do curso de mestrado é, no mínimo, de dois anos, e, no máximo, de três anos lectivos, e o doutoramento é, no mínimo, de quatro e, no máximo, de cinco anos.

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