Apesar das indiscutíveis vantagens que apresenta quando comparado com outros impostos, a entrada em vigor do IVA exigirá às empresas angolanas uma adaptação a uma mecânica diferente daquela a que estão habituadas com o Imposto do Consumo. Efectivamente, o IVA opera com base numa mecânica de liquidação/dedução, que o caracteriza de forma distintiva.
A reforma fiscal em curso trará, em 2019, um desafio assinalável: a entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado. O IVA, que é um caso de sucesso no mundo da fiscalidade, vai mesmo ser adoptado em Angola, que assim se junta aos seus vizinhos e à maioria dos países no mundo que elegeram este imposto como componente fundamental de um sistema fiscal moderno e mais eficiente.
Apesar das indiscutíveis vantagens que apresenta quando comparado com outros impostos, a entrada em vigor do IVA exigirá às empresas angolanas uma adaptação a uma mecânica diferente daquela a que estão habituadas com o Imposto do Consumo. Efectivamente, o IVA opera com base numa mecânica de liquidação/dedução, que o caracteriza de forma distintiva.
Esta mecânica de liquidação/dedução materializa-se numa conta-corrente com o Estado, ao abrigo da qual os operadores económicos entregam o valor do IVA que facturaram aos seus clientes, mas deduzido do IVA que lhes foi liquidado pelos seus fornecedores. Salvo algumas excepções, o IVA nunca será um custo na esfera dos operadores económicos. (...)
*PwC
(Leia o artigo integral na edição 493 do Expansão, de sexta-feira, dia 5 de Outubro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)
