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Grande Entrevista

"Se a economia continuar a crescer com taxas abaixo de 5% vamos ter graves problemas sociais"

GALVÃO BRANCO, CONSULTOR

O consultor lembrou que as desigualdades sociais estão intrinsecamente ligadas ao crescimento económico e à má distribuição da renda. Com as actuais taxas de crescimento será muito difícil gerar rendimento para as famílias, alertou Galvão Branco.

Nos últimos dois anos, fundamentalmente depois das eleições de 2022, a situação económica do País deteriorou-se com graves consequências para as famílias. Como caracteriza este período?

Nós temos de analisar isto a partir da estrutura do crescimento económico para verificarmos qual foi o desempenho do crescimento económico ao longo desses anos e termos a percepção da riqueza gerada, e se teve impacto a nível das famílias. Neste período, houve significativas alterações, quer em baixa quer em alta, do crescimento económico, mas nunca em montantes que permitissem gerar rendimentos que garantissem um nível de desenvolvimento social adequado das pessoas. De facto, a situação das famílias, ao longo desse período, foi extremamente instável decorrente das questões que são características da estrutura do crescimento económico, nomeadamente a grande dependência do País face ao petróleo.

A inflação e a subida generalizada de preços têm sido o grande "calcanhar de Aquiles" para as famílias, cujo poder de compra ficou diluído. Que soluções aponta para a resolução do problema?

A política monetária tem em atenção algumas variáveis consideradas críticas a nível da estrutura do rendimento das pessoas. A primeira questão é a oferta, pois temos de dispor de uma oferta de bens suficientes para poder atender às necessidades das populações. Depois temos de olhar para a estrutura de rendimentos dessas capacidades. O País tem problemas sérios em relação à questão da produção interna, ou seja, ainda temos um grande défice de produção dos produtos essenciais e básicos para o consumo da população, que devem ser assegurados por via da importação.

Como se resolve tendo em conta a situação actual do País?

É necessário dispor de recursos necessários para que o fundo mercantil, que tenha como origem os produtos importados, seja garantido através da disponibilização de divisas para importar esses produtos. A política monetária tem um papel muito importante naquilo que é, de facto, a estrutura de rendimento das pessoas e da questão dos preços, e é evidente que a inflação varia em função dessa questão. Portanto, não se pode ter uma política monetária que seja orientada no sentido de se aumentar a estrutura de rendimento das pessoas, caso não tenhamos uma oferta de produtos internos que assegure esse desiderato.

O exército de cidadãos nos contentores aumentou drasticamente. Faz sentido termos quase metade da população em pobreza extrema e o País estar sempre a dar carros e outras mordomias a uma pequena elite em vez de tentar combater a pobreza. Que imagem é que passa?

É evidente que têm sido aplicados alguns mecanismos no sentido de se tentar alterar essa grave situação da desigualdade na distribuição de rendimentos, e uma das medidas que tem sido adoptada tem a ver com a política fiscal para altos rendimentos. Sabemos que as desigualdades estão perfeitamente ligadas ao crescimento económico e nós enquanto continuarmos a crescer nessa taxa (abaixo de 5%) vamos ter graves problemas sociais. Por outro lado, é preciso, de facto, ter em atenção a natureza da criação desses rendimentos, ou seja se decorrem da prática de acções ilícitas ou não. A solução do problema da desigualdade social deve também passar pela aplicação de medidas que tenham em atenção a valorização do salário da função pública.

Como assegurar isso?

Um dos maiores programas com realismo que existe nesse País e de maior impacto é precisamente o Kwenda. Um programa extremamente realístico que deve ser apoiado, suportado e ampliado, pois a distribuição de rendimentos para as pessoas em situação de pobreza extrema é uma questão fundamental que deve ser feita com zelo e dedicação. As pessoas têm de sobreviver todos os dias e tem de haver dotações para o orçamento para essas pessoas. Portanto, eu louvo todas as iniciativas que visam dinamizar as acções desse programa de transferência monetária.

Cerca de 42% das receitas previstas no OGE 2024 serão adquiridas com recurso ao aumento da dívida, sendo 6,2 biliões Kz provenientes do exterior. Acha que será possível obter tantos recursos, tendo em conta que em 2023 só foi possível contratar dívida externa no valor de 1,6 biliões Kz nos canais habituais?

Quando um País se endivida e faz apelo a recursos externos para assegurar as suas necessidades, quer em termos de investimentos, quer em termos de despesas correntes, é importante que seja feito no âmbito da boa despesa. O País, ao endividar-se e se esses recursos forem canalizados para a realização de bens de capital com grande impacto na vida das populações é extremamente positivo. Ao contrário, quando o País se endivida para fazer face às necessidades e despesas correntes, piora a sua situação. Portanto, é preciso olhar para a dívida, quer interna quer externa, e saber como é que ela foi aplicada. Se for para fazer pagamento de situações que nada têm a ver com a melhoria da vida das famílias é má dívida.

Leia o artigo integral na edição 772 do Expansão, de sexta-feira, dia 19 de Abril de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)