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Opinião

Quando emigrar se torna o mal menor

MILAGRE OU MIRAGEM ?

O principal desafio continua a ser criar uma economia capaz de gerar empregos produtivos, formais e compatíveis com as expectativas de uma população jovem. Enquanto essas oportunidades não existirem em número suficiente, Angola deve ser capaz de transformar a sua diáspora num activo.

Recentemente, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou a Folha de Informação Rápida (FIR) do Inquérito sobre o Emprego em Angola (IEA), referente ao 2.º trimestre. Os dados mostram aumento da população empregada e redução da população fora da força de trabalho. À primeira vista, os resultados parecem positivos. Uma análise mais atenta revela desafios importantes. Grande parte dos empregos concentra-se no sector informal. São empregos que, em muitos casos, não oferecem segurança jurídica, não contribuem para a base tributária nem asseguram descontos para a segurança social.

A taxa de emprego informal aumentou de 79,3% no 1.º trimestre para 80,1% no segundo. Ou seja, de cada 10 angolanos empregados, cerca de oito trabalham no sector informal. Entre a população fora da força de trabalho, merece atenção o peso dos jovens entre os 15 e os 24 anos, que representam 63,1%. É uma fase em que muitos terminam a formação e procuram o primeiro emprego.

A elevada proporção de jovens fora da força de trabalho revela a limitada capacidade da economia para absorver uma população jovem e crescente. A distribuição do emprego por actividade económica também merece reflexão. O IEA regista recuos no comércio, na construção e na indústria transformadora. A construção e a indústria transformadora são particularmente relevantes pela capacidade de gerar emprego e dinamizar outras actividades. Em contrapartida, o emprego agrícola expandiu-se 7,7 pontos percentuais.

O dado merece atenção no contexto da narrativa da diversificação económica. Angola precisa de diversificar a sua economia para além dos recursos minerais, particularmente o petróleo e os diamantes. Estes sectores são intensivos em capital e têm capacidade limitada para gerar emprego directo. Contudo, importa saber se a simples transferência de trabalho para outro sector primário deve ser entendida como transformação estrutural.

A experiência das economias desenvolvidas mostra que elevados níveis de rendimento e produtividade foram acompanhados pela industrialização e transformação da estrutura produtiva. Hoje, a agricultura representa, na maioria desses países, menos de 3% do PIB, embora seja altamente produtiva e integrada em cadeias industriais e de serviços. A lição para Angola não é abandonar a agricultura.

O desenvolvimento depende menos do peso da agricultura e mais do aumento da sua produtividade e articulação com a indústria e os serviços modernos. Uma economia dificilmente alcançará níveis elevados de rendimento se a maior parte da população permanecer concentrada em actividades de baixa produtividade e no sector informal.

É neste contexto que os dados do mercado de trabalho ajudam a compreender a procura de oportunidades fora do país. Quando sectores como a indústria transformadora e a construção não conseguem absorver a força de trabalho, e 80,1% dos trabalhadores permanecem no sector informal, procurar alternativas torna-se previsível. A situação é ainda mais preocupante para os jovens. Para muitos jovens entre os 15 e os 24 anos fora da força de trabalho, as possibilidades são limitadas.

Num país sem um sistema robusto de apoio aos desempregados, procurar oportunidades no exterior pode ser uma alternativa racional versus enveredar por uma vida de crime. A emigração, contudo, não deve ser encarada apenas como um problema. Países como Cabo Verde, Nigéria e Gana têm beneficiado das remessas enviadas pelas suas diásporas.

Além disso, trabalhar em economias maiores e competitivas pode permitir aos emigrantes adquirir conhecimentos, competências e redes que podem beneficiar os países de origem. O desafio é criar condições para que a relação entre Angola e a sua diáspora seja de ligação, facilitando o acesso a serviços consulares e administrativos e reduzindo as dificuldades na obtenção ou autenticação de documentos,

A diáspora pode também abrir portas para bens e serviços angolanos nos mercados internacionais. Mas esta oportunidade dificilmente será aproveitada apenas pela via espontânea do mercado. Exige uma diplomacia económica mais activa, capaz de identificar oportunidades para a internacionalização da produção angolana. Em suma, o elevado número de pessoas fora da força de trabalho e a predominância do emprego informal contribuem para a procura de oportunidades além-fronteiras.

A resposta não deve ser simplesmente impedir essa saída. O principal desafio continua a ser criar uma economia capaz de gerar empregos produtivos, formais e compatíveis com as expectativas de uma população jovem. Enquanto essas oportunidades não existirem em número suficiente, Angola deve ser capaz de transformar a sua diáspora num activo.

A procura de oportunidades fora do país pode representar uma perda de capital humano, mas, se for bem gerida, também pode transformar-se numa fonte de remessas, conhecimento, redes internacionais e novas oportunidades para a economia angolana.

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