O optimismo de César Marcelino assenta no facto de a questão de quem irá suportar a subvenção, que permitirá a massificação do produto a todos os agricultores, ter já uma solução. "A subvenção será feita de duas formas, mas não posso adiantar muito, porque está em estudo. É um facto que a subvenção há-de existir. É inexequível pensar num seguro agrícola sem a subvenção. Na maioria das realidades, os governos subvencionam. A visão do Executivo não é continuamente subvencionar, mas é tornar as coisas autónomas. É preciso dar um passo e estamos a tratar disso", garante.

No plano prático esta subvenção pode ser garantida pelo Estado angolano ou pelo próprio IFC, que já o faz em outros países africanos, mas também está em estudo a criação de um Fundo, ao jeito do Fundo de Garantia Automóvel, para garantir preços competitivos a este novo produto, uma vez que a sua existência contribui para o desenvolvimento económico do País num todo, e não se trata apenas de uma questão do sector segurador.

É importante esclarecer que este memorando entre a ARSEG e o IFC esteve para ser assinado na quinta-feira, mas houve a necessidade de acertar alguns promenores, mantendo-se a intenção de o fazer a curto prazo. O acordo é para assistência técnica para que o regulador possa recomendar as melhores soluções e apontar caminhos para resolver os constrangimentos que existem na implementação desse produto.

"Através de dados por satélite e de um inquérito, o IFC também apoiará a ARSEG a identificar os principais riscos que os agricultores enfrentam, assim como a avaliar a procura por seguros agrícolas e a materializar um programa de educação financeira e sensibilização para ajudar os agricultores a compreender melhor os benefícios dos seguros agrícolas e como estes podem proteger a sua subsistência", confirmou ao Expansão um dos envolvidos neste processo.

As duas instituições vão colaborar durante três anos, no sentido de dinamizar todo o processo para que, após este período, as seguradoras tenham condições necessárias para autonomizar o próprio mecanismo do seguro agrícola. Esta cooperação vai levar a que os técnicos do IFC façam visitas de campo e transmitam a experiência de como implementaram o seguro agrícola em vários países africanos como exemplo de sucesso.

O seguro agrícola já estava previsto na anterior legislação, mas a sua operacionalização não é tão fácil por causa da especificidade da actividade agrícola em Angola. Fora das grandes fazendas é extremamente rudimentar, o risco é muito grande e as seguradoras têm de ter prémios muito elevados. Houve um programa-piloto em 2018 levado a cabo pela ENSA, que acabou por esbarrar nas inúmeras dúvidas que se levantaram na altura.

Seguradoras e agricultores

Apesar da certeza face à implantação do seguro agrícola no mercado angolano, César Marcelino lembra também que esta não depende da ARSEG, porque não vende seguros, mas sim do mercado, das seguradoras e dos agricultores. O regulador está apenas a criar condições para que isso possa acontecer.

Com o apoio do IFC e a existência de uma subvenção, poderá ser possível ultrapassar-se a maior barreira, que é o custo do seguro. Numa primeira fase, foi comunicado às empresas do sector que podem inscrever-se no programa de apoio e sustentabilidade do seguro agrícola em Angola. Devem manifestar esta intenção formalmente para terem acesso a todo o suporte e tecnologia do IFC, mas também ao conhecimento técnico que a organização possui nesta matéria, uma vez que as seguradoras para entrarem neste negócio vão ter de formar pessoas e ter técnicos específicos para este sector.

Já relativamente aos agricultores, os interessados que também devem fazer parte de uma cooperativa, podem inscrever- -se no programa, através do Ministério da Agricultura e Pescas, para fazerem parte da base de dados e ter direito à subvenção dos seguros agrícolas quando no futuro o adquirirem.

Apesar de ter como interlocutor directo a ARSEG, o IFC funcionará como um consultor técnico da equipa que tem estado a ver esse tema, equipa essa que envolve a ASAN, a ARSEG, o Ministério das Finanças, o BNA e o Ministério da Agricultura. Ou seja, todos acreditam que é agora que o seguro agrícola vai sair para o mercado angolano, que a posição do IFC será importante, mas falta ainda definir os custos e a forma de massificação do produto.