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Agroturismo: A simbiose entre o turismo e o desenvolvimento rural
De forma geral, o Direito agrário é essencial para orientar e estimular o agroturismo, assegurando que as actividades turísticas e as actividades agrárias sejam realizadas à luz dos ditames legais, salvaguardando o Direito e expectativas jurídicas dos sujeitos.
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Prova de vida passa a ser obrigatória em períodos pré-eleitorais
O Parlamento acaba de aprovar as três leis que compõem o Pacote Legislativo Eleitoral, destacando-se alguns consensos entre o Executivo e o maior partido na oposição, com destaque para a continuidade do uso do cartão de eleitor nas eleições de 2027.
AngolaMais de 150 empresas fecharam as portas no I.º Semestre
São apenas empresas que comunicaram oficialmente esta sua decisão ao GUE. O ambiente de negócios, a complexidade e agressividade fiscal, a perca de poder de compra da população e as dificuldades de recebimento, tem contribuído para este fenómeno. Vários destes empresários mantêm a sua actividade na informalidade.
Empresas & MercadosEUA revêem estatuto de aliado ao Quénia após acordo com a China
No caso do Quénia, país classificado como Principal Aliado Não-Nato por Joe Biden em 2024, a USAID financiou historicamente a inovação e o empreendedorismo. "Sem capital inicial e subsídios, milhares de pequenos agricultores e empresários estão agora sem rede de segurança", salienta Spencer Lynn.
MundoNova "roupagem" do PREI privilegia acesso ao crédito
A nova estrutura do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), em vigência até 2027, contempla a existência de três estruturas - comissão multissectorial, grupo técnico e grupo de coordenação de apoio local. E ainda prevê a criação do Observatório da Economia Informal. O financiamento é a "bandeira" do programa.
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