Imposto Predial na aquisição de participações sociais

Aproximando-se o final do ano corrente, a Seguradora XPTO, S.A. está a equacionar reforçar a sua presença alargando a oferta no mercado segurador nacional e, para o efeito, pretende adquirir 51% do capital social da Seguradora ABC, S.A., a qual detém um conjunto de bens imóveis no seu activo imobilizado. Neste contexto, a Administração da XPTO, S.A. pretende saber se a operação em apreço se encontra sujeita a Imposto Predial, ainda que se demonstre que a referida aquisição de participações sociais não tem como principal objectivo a aquisição de bens imóveis.

A actuação da regulação e supervisão na estabilidade do sector financeiro

No domínio da supervisão prudencial, salienta-se a introdução de novos requisitos de determinação de fundos próprios, com vista à melhoria da respectiva qualidade e quantidade, introdução de uma medida suplementar para avaliar o risco de alavancagem da sistema bancário

O aparente equilíbrio no mercado cambial - Parte 02

Não é crível que o BNA vá manter a sua política monetária restritiva por mais 12 meses. A economia não vai aguentar!

RTS, S-Mosquirix, a nossa vacina! Stop malária

O comércio e o futuro da alimentação

A anunciada descida da taxa de IVA: iremos sentir a diferença?

Estado da Nação 5 anos depois

Angola país amordaçado?

Concentração