A Etiópia está em negociações com os detentores de eurobonds, após o ministro das Finanças informar que o país "não está em condições de pagar" um cupão de obrigações internacionais de 33 milhões USD, vencido segunda-feira, dia 11. A Etiópia torna- -se no terceiro país africano a entrar em default após a pandemia da Covid-19, a seguir à Zâmbia e ao Gana, caso não entre em acordo com os credores internacionais nos 14 dias de carência após vencimento do cupão.

"Não estamos numa posição de conseguir pagar devido à nossa frágil posição externa", afirmou o ministro das Finanças da Etiópia, Ahmed Shide, numa comunicação aos investidores, citada pela Bloomberg, onde informa que já está em "discussões restritas" com alguns dos detentores dos títulos de uma dívida de mil milhões USD, cuja maturidade termina em Dezembro do próximo ano.

Na quinta-feira, dia 7, o governo etíope tentou negociar com alguns credores, mas as negociações falharam por divergências sobre a extensão do prazo de vencimento e sobre os termos da reestruturação de um eurobond (dívida em moeda estrangeira) de mil milhões USD, tendo agendado uma nova ronda de negociações, por videoconferência, para quinta-feira, dia 17, segundo a Reuters.

O governo propôs um plano de pagamento amortizado distribuído por quatro anos, com uma taxa de cupão reduzida de 6,625% para 5,500%. Em resposta, o comité ad hoc de detentores de obrigações qualificou de "desnecessária e lamentável" a decisão de não efectuar o reembolso, especialmente porque o país deu um curto prazo para iniciar conversações, mas mostrou-se disponível para nova ronda de negociações, nos 14 dias de carência, antes de a Etiópia entrar oficialmente em incumprimento.

Esta é a segunda vez que a Etiópia negoceia com os credores internacionais. No início de 2021, o país evitou o incumprimento, tendo iniciado negociações, ao abrigo do Quadro Comum do G20, para reestruturar a sua dívida externa, incluindo a dos credores privados, e formalizou um pedido de empréstimos ao Fundo Monetário Internacional, que ainda aguarda aprovação. Em Agosto, o governo chegou a acordo com os credores chineses para a suspensão dos pagamentos da sua dívida no actual ano fiscal, que vai até 7 de Julho de 2024.

A dívida externa da Etiópia, segundo fontes governamentais, foi avaliada em 28,2 mil milhões USD no final de Março.

Declínio significativo da liquidez

As dificuldades financeiras, agravadas pela pandemia da Covid-19 e pela guerra civil na região de Tigray, no norte do país, que terminou em Novembro de 2022, deterioraram as finanças públicas e levaram a várias revisões do rating da dívida soberana, com a Fitch a descer duas vezes a sua notação de crédito este ano e a Moddys uma vez.

A 3 de Janeiro, a Fitch baixou o rating da dívida estrangeira de longo prazo da Etiópia de CCC para CCC- e, a 3 de Novembro, baixou novamente a classificação de CCC- para CC, indicando um "elevado nível de vulnerabilidade no cumprimento das suas obrigações financeiras", em "resultado de um declínio significativo na liquidez e de deficiências substanciais de financiamento, que aumentaram o risco de um potencial incumprimento".

Numa nota aos investidores, a Fitch invocou o "limitado" progresso do processo de alívio da dívida da Etiópia, ao abrigo do Quadro Comum do G20, uma vez que não houve nenhum acordo publicamente reconhecido relativamente ao tratamento, a que se somam os atrasos nas negociações com o FMI para a obtenção de financiamento.

Leia o artigo integral na edição 755 do Expansão, de sexta-feira, dia 15 de Dezembro de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)